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Advogado do Megaupload compara serviço ao YouTube

25 jan 2012 - 21h29
(atualizado às 21h30)
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O advogado do Megaupload, Ira Rothken, afirmou em entrevista ao site Ars Technica que todas as alegações feitas contra o serviço e que levaram ao seu fechamento na semana passada poderiam ser feitas contra o YouTube, serviço de vídeos do Google.

Sede do Megaupload fica em Hong Kong
Sede do Megaupload fica em Hong Kong
Foto: AP

Ele citou um processo de US$ 1 bilhão pelo conglomerado de mídia americano Viacom contra o site de vídeos como um exemplo. A empresa processou o YouTube por violação de direitos autorais e perdeu a ação na Justiça. "Todas as alegação que eles fazem contra o Megaupload eles poderiam ter feito contra o YouTube. E prevaleceu o YouTube", afirmou o advogado.

Para ele, o governo dos Estados Unidos está agindo como "um extremista dos direitos autorais" ao fechar o site sem aviso e sem qualquer chance de defesa. "O resultado é ao mesmo tempo ofensivo aos direitos dos Megaupload e para os milhões de consumidores em todo o mundo", disse.

O advogado do RapidShare, concorrente do Megaupload, em entrevista para a Fast Company, fez uma declaração semelhante. Daniel Raimer afirmou que a tecnologia para upload do RapidShare e do Megaupload é a mesma, assim como é igual a de serviços como o Dropbox ou o iCloud da Apple. Ele disse que o compartilhamento de arquivos não é o problema, mas sim a motivação por trás do negócio.

Entenda o caso

As autoridades dos Estados Unidos, incluindo o FBI (polícia federal americana), tiraram o Megaupload e outros 18 sites afiliados do ar na noite do dia 19 de janeiro (horário de Brasília) por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial". O Megaupload teria causado mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. As autoridades norte-americanas consideram que por meio do site, que conta com 150 milhões de usuários registrados, e de outras páginas associadas, ingressaram cerca de US$ 175 milhões.

Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente o site do Departamento de Justiça, do FBI e o da produtora Universal Music, entre outros na noite de 19 de janeiro, horário de Brasília. De acordo com os hackers, foi o maior ataque já promovido pelo grupo, com mais de cinco mil pessoas ajudando.

No dia 20 de janeiro na Nova Zelândia, noite de 19 de janeiro no Brasil, a polícia neozelandesa realizou uma operação na qual confiscou dos detidos e do Megaupload bens avaliados em US$ 4,8 milhões, além de US$ 8 milhões depositados em contas abertas em diversos bancos do país. Nesta operação, Kim Schmitz, mais conhecido por Dotcom, fundador do Megaupload, e os outros três envolvidos, foram presos. Desde então, outros acusados de participar do negócio, alguns fugitivos, vêm sendo presos ao redor do mundo. Dotcom, que teve o pedido de fiança negado, está preso desde o dia 20 de janeiro na Nova Zelândia e deve permanecer até o dia 22 de fevereiro, quando termina o prazo do pedido de extradição para os Estados Unidos.

Megaupload Ltd., e outra empresa vinculada ao caso, a Vestor Ltd, foram indiciadas pela câmara de acusações do Estado da Virgínia (leste) por violação aos direitos autorais e também por tentativas de extorsão e lavagem de dinheiro, infrações penalizadas com 20 anos de prisão. Embora tenham participado da operação, as autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar acusações formais contra o site.

O anúncio do fechamento do Megaupload ocorreu em meio a uma polêmica nos Estados Unidos sobre dois projetos de lei antipirataria, o Sopa (Stop Online Piracy Act), que corria na Câmara dos Representantes, e o Pipa (Protect Intelectual Property Act), que era debatido no Senado, contra as quais se manifestou, entre muitos outros, o site Wikipédia, interrompendo seu acesso no dia 18 de janeiro, e o Google mascarando seu logo. O protesto foi chamado de apagão ou blecaute pelos manifestantes.

Fonte: Terra
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