Anatel suspende pacote promocional da TIM
RIO DE JANEIRO, 16 Nov (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) oficializou nesta sexta-feira uma nova sanção contra a TIM, marcando um recente revés para a operadora móvel, que luta para recuperar sua imagem, abalada por sucessivos embates com a reguladora do setor.
A autarquia publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União a suspensão da comercialização do pacote promocional "Infinity Day", que utiliza maior capacidade de rede por cobrar do usuário um valor fixo por dia para chamadas dentro da rede da TIM.
A medida marca um novo bloqueio à empresa do grupo Telecom Italia após a proibição das vendas móveis em diversos Estados imposta em julho --quando Claro e Oi também sofreram restrições.
À época, a agência questionava a qualidade da prestação de serviços dessas empresas. Apesar de a suspensão da promoção "Infinity Day" ser uma medida nova, mais uma vez a qualidade da prestação de serviços foi colocada em questão.
Segundo o texto no DOU, a Anatel considera a "potencial instabilidade na rede de suporte ao SMP (Serviço Móvel Pessoal), bem como o prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários em geral da TIM Celular, em razão da promoção ''Infinity Day''".
Procurada, a assessoria de imprensa da TIM não pôde ser contatada para comentários.
O "Infinity Day" permite ao usuário fazer quantas chamadas locais desejar para celulares da rede da TIM ao preço de 0,50 real num mesmo dia, com duração ilimitada, sendo tarifada apenas a primeira ligação local do dia, de acordo com informações da promoção no site da TIM.
A promoção vale para chamadas interurbanas e fixas também dentro da rede da TIM.
A promoção começou em 11 de novembro e iria até 15 de janeiro de 2013, sendo válida para usuários nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Amazonas. A adesão estava condicionada aos planos telefônicos Infinity Pré e Infinity Controle, segundo site da TIM.
A Anatel, no entanto, determinou que os valores propostos pelo pacote sejam praticados até o fim de domingo, dia 18, "de modo a evitar lesão a direitos dos usuários".
A TIM deverá, segundo o texto, devidamente notificar seus usuários sobre o fim da promoção.
A operadora terá, ainda, que apresentar à Anatel em até 30 dias seus ajustes ao pacote, "com dados objetivos capazes de demonstrar se a capacidade de suas redes é adequada à promoção Infinity Day".
Considerados "ilimitados" pela operadora, os diversos pacotes "Infinity", que incluem também planos de dados, têm sido uma estratégia bem-sucedida da TIM, levando a operadora, no ano passado, a conquistar milhões de clientes e chegar ao segundo lugar da telefonia móvel no país em número de assinantes.
Em caso de descumprimento da suspensão da comercialização, a TIM estará sujeita à multa de 200 mil reais por dia e por cada Estado em que houver a irregularidade.
Já para o descumprimento da notificação e do vigor da promoção já contratada, a multa diária e por Estado é de 10 mil reais.
A proibição da "Infinity Day" é mais um revés para a TIM, pois a companhia, além de ter as vendas móveis suspensas em julho, foi acusada de derrubar certas chamadas "ilimitadas" para forçar usuários a realizarem novas ligações.
(Por Sérgio Spagnuolo)
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