Audiência debate Marco Civil à luz de escândalo de espionagem
O projeto do Marco Civil da Internet, que tramita na Câmara dos Deputados, será debatido em nova audiência pública na quarta-feira. A iniciativa da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática de discutir o projeto de lei (PL 5403/01) a partir das 9h30 no plenário 13 foi impulsionada pelas denúncias de espionagem de dados online pelo governo americano, o que incluiria informações de usuários brasileiros.
Segundo os proponentes da audiência, Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o escândalo deu força ao projeto, que determina direitos e deveres dos usuários e provedores de serviço de internet. O caso de espionagem também traria "evidentes implicações para a soberania nacional", o que colabora com a necessidade do debate público.
Entre os convidados para a audiência estão o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende e executivos de associações de empresas do setor de telecomunicações, entre outros.
