Brasil está vulnerável e precisa investir mais em segurança, diz Amorim

O ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou nesta quarta-feira que o Brasil vive uma situação de vulnerabilidade em relação à segurança e proteção de dados, comunicações e outras informações que circulam no País. Amorim participou de uma audiência pública no Congresso, ao lado do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general José Elito, para esclarecer denúncias de espionagem feita pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil.

Segundo Amorim, os dados considerados sigilosos são protegidos por meio de criptografia, mas há outros pontos vulneráveis nas trocas de informações feitas no Brasil. "A situação que nos encontramos hoje é de vulnerabilidade. Por mais que tenhamos proteção da informação sigilosa através da criptografia, a mera detecção de quem se comunica com quem, a frequência, o tipo de contato, já é informação de valor analítico para qualquer eventual adversário que venhamos a ter", afirmou Amorim.

Outro problema, de acordo com o ministro, é que todo o arsenal de segurança usado pelo Brasil para proteger os dados nacionais são de fabricação estrangeira. Além disso, o País usa satélites geoestacionários para basear toda a comunicação feita em solo nacional e daqui para outros países, que também são gerenciados e produzidos por outros países. Por isso, ele defende mais investimentos no setor e parceria com outros órgãos – como o Ministério de Ciência e Tecnologia – para acelerar a construção de um satélite brasileiro. 

"As comunicações são feiras de um satélite que não é brasileiro, não só na construção e tecnologia, mas também no seu gerenciamento, o que torna ainda mais vulneráveis a comunicação. O que investimos hoje na defesa cibernética ainda é relativamente pouco. O que investimos é ¼ do que investe o Reino Unido nesse setor. É um começo para quem não tinha nada, mas é relativamente pouco. O orçamento de 2013 é pouco menos de R$ 100 milhões", disse o ministro.

O ministro defende o aumento dos recursos disponíveis para a pasta, mas admitiu que outras prioridades estão sendo aclamadas pela população, como foi percebido pelas manifestações que tomaram conta das ruas do País durante 20 dias. Segundo Amorim, é compreensível que os investimentos nesta área fiquem em segundo plano quando a sociedade pede outras prioridades, como saúde e educação. 

Surpresa

Mesmo admitindo a fragilidade brasileira no sistema de defesa das informações, Amorim disse que esta não é uma peculiaridade brasileira. Segundo ele, países com sistemas de proteção mais sofisticados que o brasileiro, como Alemanha e França, também se surpreenderam pela amplitude e volume de informações captadas pelos Estados Unidos. "Um ex-secretário da Defesa dos Estados Unidos disse que estavam sujeitos a um 'Pearl Harbor' cibernético. É algo complexo de resolver de um dia pro outro", disse. 

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.