Brasil: Justiça "livra" Google de pagar multa a usuário
2 mai2012 - 14h30
(atualizado às 14h34)
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) "livrou" o Google da indenização a um usuário do Orkut, do qual o Google é proprietário e hospedeiro, que se sentiu ofendido com publicações na rede social.
O Google é uma companhia de tecnologia com sede em Mountain View, na Califórnia
Foto: Google / Reprodução
De acordo com a Justiça, o provedor de internet não tem o dever de indenizar o usuário prejudicado pela veiculação de conteúdo ofensivo na web. Entretanto, ele tem o dever de retirar tal conteúdo do seu ambiente virtual, fazendo cessar a ofensa.
Em primeira instância, o pedido foi parcialmente aceito, para que fosse retirado definitivamente o conteúdo do site de relacionamentos, sob pena de multa diária. O usuário apelou.
Na apelação, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) condenou o Google ao pagamento de R$ 12 mil de indenização por danos morais, porque o provedor não teria fornecido a identificação de quem cometeu a ofensa.
De acordo com o entendimento, "a recorrida empresa se torna solidariamente responsável pelos prejuízos de ordem moral causados ao recorrente usuário na medida em que não garante ao usuário a segurança necessária, permitindo a veiculação de conteúdo extremamente ofensivo".
O Google afirmou que a participação na divulgação não teria sido confirmada a ponto de ser responsabilizado pelos danos morais. O ministro Sidnei Beneti, relator do recurso especial, deu razão ao provedor, consoante jurisprudência do Tribunal: "O dano moral decorrente de mensagens com conteúdo ofensivo inseridas no site pelo usuário não constitui risco inerente à atividade dos provedores de conteúdo, de modo que não se lhes aplica a responsabilidade objetiva do mencionado dispositivo legal", disse.
Em contrariedade à posição do TJMT, o relator afirmou que o Google não tem obrigação de fornecer informações acerca do usuário ofensor, mas de fazer cessar a ofensa.
Para a maioria dos trabalhadores, os benefícios que uma empresa pode oferecer são convênio médico, abono, participação nos lucros. Mas para os funcionários de empresas de tecnologia, os "mimos" patronais vão além disso. Eles incluem sala de videogame, poder levar o cachorro para o trabalho, lanches liberados e até bolsas de viagem, tudo para deixar as pessoas felizes. Conheça 12 companhias que dão um "plus a mais" a seus colaboradores
Foto: Divulgação
Airbnb - além de comida orgânica e aula de yoga no escritório, os funcionários ganham US$ 2 mil por ano para viajar para qualquer lugar do mundo. Eles podem levar os cachorros para o trabalho todo dia, se quiserem. Também velejam juntos e têm uma mesa de pingue-pongue para descontrair. Acrescente à lista uma "sexta-feira casual" ao contrário, em que todos usam roupa de festa. E os dias temáticos - como o em que todos estavam de Mad Me
Foto: Divulgação
Automattic - além de não ter número de dias certos para férias, os funcionários também podem escolher seus horários de trabalho. Os colaboradores da empresa trabalham a partir de casa, e estão espalhados por todo o mundo, da Califórnia ao Japão passando pela Bulgária. Mas ao menos uma vez por ano eles têm um encontro geral - pago pela empresa -, em um lugar diferente: México, Canadá, Hungria, Inglaterra e a praia de Seaside, na Flórida, fazem parte da lista
Foto: Divulgação
Zynga - começando com a cereja do bolo: há um torneio mensal de pôquer. Vindo de uma companhia de games, a lista de diversão eletrônica inclui Xbox 360, Nintendo, PS3 e arcades. Almoço e jantar de graça, além dos lanches, cachorros bem-vindos todos os dias e política de férias "por favor, descanse e tire uns dias de folga" seguem a lista, que termina com massagem, acupuntura e reflexologia, além de cabeleireiro
Foto: Divulgação
Eventbrite - eleita duas vezes pelo San Francisco Business Times como a melhor empresa para se trabalhar na cidade americana, paga pela academia dos funcionários, oferece "lanches infinitos", deixa levar os cachorros para o escritório e estimula os colaboradores a sair das quatro paredes e fazer passeios juntos. Isso sem falar no acesso a Lego - um engenheiro tuitou a foto de um robô construído por sua equipe para fazer testes de stress com o app da empresa
Foto: Divulgação
Twitter - apesar dos escritórios que vêm abrindo em todo o mundo, a sede em São Francisco, nos Estados Unidos, ainda parece a mais divertida. É lá que estão a mesa de pebolim, café da manhã e almoço grátis - servidos em um espaço de 20,4 mil m² - , aulas semanais de yoga e pilates, além de Zipcar (aluguel especial de carro) e wireless com desconto. Some-se a isso, para funcionários de qualquer lugar, reembolso de gasto com academia, férias flexíveis e lavanderia
Foto: Divulgação
StumbleUpon - veneno e remédio em um só lugar: café da manhã e almoço de graça todos os dias - com direito a frutas, bebidas e lanches orgânicos -, e academias ou financiamento de atividades de bem estar para perder os quilos a mais que eventualmente vierem. Além disso, é possível agendar massagem dentro do escritório, participar do programa de artes e os times ainda fazem um passeio juntos trimestralmente
Foto: Divulgação
Dropbox - primeiro, comida de graça: café da manhã, almoço, jantar e lanches, além das bebidas. Depois, uma sala de jogos com Dance Dance Revolution e pingue-pongue - com direito a torneios e tudo o mais -, somada a um estúdio de música completo. Os funcionários também escolhem quanto de armazenamento vão ter em suas contas do Dropbox, claro, e há ainda a curiosa Sexta-feira do Whiskey - tão misteriosa quanto o Embaixador da Diversão da Ask.com
Foto: Divulgação
Facebook - a lista é longa, mas para começar: futuros papais ganham quatro meses de licença maternidade paga, dinheiro para babá e para cobrir as taxas de adoção, se for o caso, e o futuro bebê ganha US$ 4 mil. Na cozinha, além dos lanches e das refeições gratuitas, um time equipado com uma página (no Facebook, é claro) para contar o cardápio do dia e receber sugestões dos colaboradores - a julgar pelos comentários, pedidos aceitos e muito bem preparados
Foto: Divulgação
Pinterest - a lista parece menos tentadora que a de outras empresas, mas um benefício merece destaque, e é perfeito para quem ama mídias sociais e a Apple: viagens frequentes à Apple store. "Seja lá o que for que você precise para ser produtivo, é isso que você deveria usar (para trabalhar)", diz a empresa
Foto: Divulgação
Yammer - cerveja. Seria o bastante, mas há mais na lista: café da manhã com opções ilimitadas, cupcakes à vontade no Dia dos Namorados, aceitação de cachorros no escritório e política de férias "tire tanto quanto precisar". Para que todos continuem saudáveis depois de tantas benfeitorias gastronômicas, há aulas de ginástica no escritório e bicicletas à disposição para uso durante o dia
Foto: Divulgação
Ask.com - na empresa, não há política sobre férias ou abonos. Basicamente, o funcionário pode tirar uns dias de folga quando desejar. "Acreditamos que a melhor maneira de medir o sucesso é através do que conquistamos, então não medimos quanto tempo você tira de folga para aproveitar a vida", afirma a companhia. A empresa paga cursos, dobra as doações para caridade e oferece um café da manhã semanal. Há também um misterioso Embaixador da Diversão
Foto: Divulgação
Google - o Googleplex já é há tempos invejado enquanto escritório, mas para citar da longa lista de benefícios: produtos orgânicos cultivados na empresa, bicicletas, quadras de vôlei, piscina aquecida, academia, aula de ginástica, cabeleireiro, troca de óleo e lavagem para carro, oficina de bike - e um escorregador indoor. Quem não trabalha no Googleplex também recebe até U$ 12 mil para custear cursos - desde que tire B nas disciplinas - e US$ 5 mil para custos de adoção
