Brasil tenta colocar ciberespaço em ordem com nova lei
O Brasil está prestes a lançar sua primeira lei contra crimes na Internet, em um esforço para proteger a lucrativa expansão do sistema bancário e do comércio eletrônico no país.
Mas especialistas em segurança alertam que as penalidades são ainda muito suaves para resolver um problema que custa cerca de US$ 700 milhões por ano para a indústria financeira local, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A partir de abril, os hackers brasileiros que agora aparecem em vídeos no YouTube cantando "o funk do cartão clonado" e que trafegam descaradamente com informações roubadas, correm o risco de pegar entre três meses e dois anos de prisão.
"O sentimento de impunidade hoje é muito grande", disse Fabio Assolini, analista de segurança online da Kaspersky Lab em São Paulo. "Os cibercriminosos brasileiros se sentem livres", acrescentou.
Além de encarecer as operações bancárias, o roubo online ameaça o crescimento explosivo do comércio eletrônico no Brasil, um negócio de 12 bilhões de dólares anuais, que recentemente atraiu a Amazon.com.
Especialistas dizem que o Brasil finalmente está se movendo na direção certa, mas advertem que não há soluções imediatas para o maior ciberespaço da América Latina.
"As coisas realmente começam a mudar quando os criminosos veem que acontecem prisões", disse Limor Kessem, uma analista de segurança online da RSA, unidade da EMC Corp, em Tel Aviv. "A lei é boa, mas as pessoas precisam ver ação", argumentou.
A lei da Carolina
A anarquia na Internet brasileira ganhou notoriedade no ano passado, quando a atriz Carolina Dieckmann foi chantageada por hackers que invadiram seu computador e roubaram dezenas de fotos pessoais, algumas delas nuas.
Em um país que acompanha novelas com fervor religioso, o ultraje a uma estrela da TV foi a gota d´água. A "Lei Carolina Dieckmann" de criminalidade na Internet foi aprovada em tempo recorde pela Câmara dos Deputados e sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff.
A lei deve ajudar o Brasil a cair de posição no ranking mundial de algumas pragas cibernéticas, como spam, phishing, vírus e trojans.
Segundo dados oficiais, as denúncias de ataques de phishing, um tipo de fraude em que os usuários de serviços financeiros são redirecionados para um site falso para roubar senhas e outros dados pessoais, subiram 95 por cento em 2012.
A RSA diz que o Brasil é a quarta maior plataforma de ataques de phishing do planeta, depois dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e Alemanha.
O que torna o Brasil tão atraente? Por um lado, a falta de regulamentação e, por outro, o crescimento sustentado da população online.
Com apenas 48 por cento dos seus 194 milhões de habitantes online e uma classe média emergente desesperada para se conectar, o Brasil é uma das novas fronteiras de negócios online e comércio eletrônico.
Além disso, os brasileiros usam serviços bancários online a níveis de países desenvolvidos: 46 por cento das contas bancárias no Brasil são operadas pela Internet, o dobro da média da América Latina e um nível próximo ao dos Estados Unidos.
O setor bancário diz que reduziu em sete por cento as perdas com fraude eletrônica em 2012, principalmente por meio de sistemas de autenticação mais rigorosos.
A Febraban saudou a nova lei, mas quer mais.
"Tenho certeza de que no futuro essas penas terão de ser revistas, porque o perigo desses crimes é maior do que o que está descrito na lei", disse Marcelo Câmara, diretor de prevenção de fraudes da Febraban.
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