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03 de maio de 2012 • 05h41 • atualizado às 08h20

Censura na internet "fere liberdade de imprensa", diz Anistia

O Sopa é uma lei antipirataria que foi encarada, nos EUA, como censura à liberdade na web
Foto: AFP

No Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, a organização de direitos humanos Anistia Internacional alerta para a repressão de jornalistas e blogueiros que usam a internet para veicular suas reportagens para milhões de leitores, virtualmente sem fronteiras.

As proibições em sites de busca, a aprovação de leis restritivas à liberdade de expressão online e até os custos proibitivos de uso da rede, todas são ações que enfraquecem a democracia nos países, argumentou a organização.

Nas Américas, a Anistia destaca principalmente a repressão em Cuba e no México, onde os jornalistas são cerceados seja por oposição ao Estado (Cuba), seja por denunciar esquemas de corrupção e tráfico de drogas (México).

Recentemente, o Brasil também tem chamado a atenção das organizações de direitos humanos por causa da morte ou repressão de jornalistas. Apenas neste ano, quatro jornalistas foram assassinados no país.

Fora da internet, as Américas têm algumas das regiões mais hostis para a prática do jornalismo independente.

Brasil

Na opinião da Anistia, situação no norte do México talvez seja a mais grave, mas em Honduras e na Colômbia os profissionais que buscam desvendar esquemas de corrupção ou crime organizado também são perseguidos.

No Brasil, no início deste ano, a organização Repórteres Sem Fronteiras rebaixou o país para a 99ª posição no seu ranking de 179 países sobre liberdade de imprensa - uma queda de 41 posições -, principalmente pelo "alto nível de violência que afetou os jornalistas em 2011".

Na internet, uma das situações mais lembradas é a da blogueira cubana Yoani Sánchez, que chegou a apelar para a presidente Dilma Rousseff, mas teve uma viagem ao Brasil negada pelas autoridades da ilha comunista - a 19ª viagem ao exterior rejeitada.

"Os Estados estão atacando os jornalistas e os ativistas na internet porque se dão conta de como estes indivíduos corajosos podem efetivamente usar a internet para desafiá-los", disse o diretor-sênior da Anistia para Legislação Internacional, Widney Brown.

"Precisamos fazer resistência a todo esforço dos governos de minar a liberdade de expressão."

Primavera Árabe
Em várias regiões do planeta, incluindo países mais pobres ou emergentes, o acosso de jornalistas é comum, ressaltou a Anistia em sua avaliação geral da liberdade de imprensa.

A chamada Primavera Árabe - levantes populares nos países do Oriente Médio e Norte da África nos últimos 15 meses - abriu "o espaço para a expressão da mídia" em países como a Tunísia ou a Líbia - entretanto, restrições à liberdade de imprensa continuam a ser "disseminadas", disse a ONG.

Na Tunísia, os jornalistas que criticam o novo governo são acusados de perturbar a ordem ou contrariar a moral pública. No Egito, apesar da queda do repressivo regime de três décadas de Hosni Mubarak, jornalistas e blogueiros acusam a junta militar que governo o país de prender e interrogar profissionais da imprensa.

No Irã, os internautas passaram a ser ameaçados por uma nova força de controle da internet, a polícia cibernética.

Praticar o jornalismo em regiões envolvidas em tensões e conflitos também é um risco para os profissionais. No Paquistão, jornalistas que incomodam a milícia Talebã local são acossados. Só no ano passado, 15 jornalistas foram mortos no país.

Na Somália, em grande parte controlada pelo grupo extremista Al-Shabaab, a situação para jornalistas é tão perigosa que muitos preferem o exílio. Desde 2007, pelo menos 27 jornalistas foram mortos no país, três deles, alvos específicos de ataques na capital, Mogadishu, nos últimos seis meses.

Já nos regimes autocratas da Europa do leste e Eurásia, os sucessores do antigo bloco soviético reforçaram seu poder sobre os governos, nas palavras da Anistia, "asfixiando os dissidentes, amordaçando as críticas e reprimindo os protestos".

"Não foi um bom ano para a liberdade de expressão", afirmou a ONG.

Criatividade
O relatório também destacou a "criatividade" tanto de governos para reprimir a liberdade de imprensa como dos censurados para contornar as restrições.

Como exemplo do primeiro caso, a Anistia menciona o Sudão, que está a ponto de protagonizar o mais recente conflito da África com o recém-criado Sudão do Sul. As formas "criativas" includem a distorção no uso das leis para dificultar a atividade jornalística e multar os críticos.

Já do outro lado estão jornalistas e blogueiros chineses, que, para fugir da censura, também estão sendo obrigados a adotar formas criativas de atuação.

Em uma recente campanha a favor do advogado cego Chen Guangcheng, por exemplo, muitos apareceram na rede virtual usando óculos escuros, ou utilizaram uma foto de óculos escuros em seus perfis de sites sociais online.

No dia a dia, os usuários chineses - 513 milhões - são vistos como uma ameaça pelo regime comunista, um dos mais fechados do mundo.

Autores de artigos e reportagens políticas consideradas "sensíveis" pelo governo são "rotineiramente monitorados, interrogados e assediados pelas forças de segurança e, em alguns casos, desapareceram".

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