Dilma: direito offline tem de ser garantido online
Nesta quarta-feira, 23, a presidente Dilma Rousseff participou do evento NetMundial em São Paulo, que discute o futuro da internet no mundo. Depois de sancionar o Marco Civil da internet, ela reforçou a importância da proteção dos direitos do internauta, tanto online, como offline, previstos na nova lei.
“Os direitos que as pessoas têm offline, também devem ser protegidos online”, disse a presidente. E lembrou que na visão do governo brasileiro, a internet “é um instrumento moderno e emancipador que muda a sociedade”
Ela defendeu a neutralidade de rede, afirmando que nenhum país deve ter "mais peso que outro" na governança da internet, referindo-se ao domínio exercido pelos Estados Unidos sobre a rede. Por conta disso, Dilma saudou a recente decisão de Washington de revisar o estatuto do organismo que administra nomes e domínios na rede, ICANN, ao intervir com uma mensagem enérgica na abertura da cúpula NetMundial sobre governança mundial da internet, que é realizada em São Paulo.
Dilma citou os acontecimentos envolvendo Edward Snowden, ex-analista da NSA que revelou um esquema de espionagem da agência americana de segurança em todo mundo. “Em meados de 2013 as revelações dos mecanismos de monitoramento coletivo causaram raiva e indignação mundial”, disse a presidente. “Esses fatos continuam inaceitáveis”.
Paulo Bernardo abriu o evento e lembrou que o encontro faz parte de um anseio global, pela discussão da governança da internet. “Este encontro é a materialização de muitos anseios. Acreditamos que o NetMundial se tornou a voz de muitos anseios”, disse o ministro das Comunicações. “Ou discutimos o futuro da internet na mesma mesa, ou não haveria futuro da internet”, afirmou Bernardo.
Durante o discurso de Bernardo e Dilma, manifestantes levantaram um banner com os dizeres “Marco Civil sim, vigilância não”. Eles estavam vestidos com máscaras de Edward Snowden.
Além dos mandatários brasileiros, Tim Berners-Lee, criador da internet há 25 anos pediu que os outros países sigam o exemplo do Brasil e da Europa, que já possuem um Marco Civil. “Nós devemos manter a rede neutral, como uma plataforma neutral em seu futuro”, disse Lee.
A ativista do Quênia, Nnenna Nwakanma, também defendeu o discurso de Dilma e lembrou de Edward Snowden, ao agradecer aos homens e mulheres que cuidam da web. “E a todos nós que estamos aqui, queria agradecer a Edward Snowden, muito obrigada”.
Na figura do vice-secretário-geral da ONU, Wu Hongbo, a organização agradeceu ao País por sediar a conferência e também anunciou a nomeação do embaixador da Letônia, Janis Karklis para presidente do grupo multissetorial da instituição global.
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