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EUA: autor de projeto contra pirataria vai propor novo estudo

13 jan 2012
16h12
atualizado às 16h17

O senador americano que é autor do projeto de lei que pretende paralisar sites piratas disse na quinta-feira que está voltando atrás em um dos pontos mais controversos do texto, criticado por empresas e engenheiros de internet e grupos de direitos humanos. O senador democrata Patrick Leahy afirmou que vai recomendar um estudo maior sobre o projeto conhecido como Protect IP Act (Pipa), que daria autoridade ao procurador-geral dos EUA para bloquear domínios de internet. As informações são do Wall Street Journal.

O projeto tem o apoio de mais de 40 senadores, além de estúdios de Hollywood e detentores de direitos autorais, que afirmam que a lei é necessária para combater sites estrangeiros que vendem filmes piratas e mercadorias falsificadas. Em comunicado, o senador afirma que vai solicitar um estudo para examinar o impacto da lei no uso da internet pelos consumidores. O senador afirmou que o texto sobre bloqueio de IPs foi escrito após consulta com provedores americanos, mas essa é uma questão altamente técnica e irá recomendar estudos mais amplos antes de implementá-lo.

Além de bloquear domínios de sites que infrinjam leis de direito autoral, o projeto, que tem a oposição de empresas como Google e Facebook, também prevê o encerramento de pagamentos para sites suspeitos. Mesmo com a afirmação de que vai propor novos estudos sobre o Pipa, o senador afirmou que "o projeto de lei continua a ser uma abordagem forte e equilibrada para proteger a propriedade intelectual".

Além do Pipa, outro projeto contra pirataria online está sendo discutido no Congresso americano. O Stop Online Piracy Act (Sopa) prevê mais poder ao governo na retirada do ar de sites que reproduzam conteúdo não autorizado pelos autores.

Fonte: Terra
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