EUA: lei antipirataria será retomada pelo Congresso em fevereiro
A Câmara dos Deputados dos Estados unidos vai retomar em fevereiro os trabalhos do Stop Online Piracy Act (Sopa), polêmico projeto de lei que pretende para a pirataria online de filmes, músicas e outros conteúdos, segundo um comunicado divulgado pela Casa nesta terça-feira. "Devido às retiradas republicanss e democratas que ocorrem nas próximas duas semanas, esperamos retomar o Stop Online Piracy Act em fevereiro", afirmou o presidente do Comitê Judiciário da Câmara, Lamar Smith, em nota.
O projeto de lei permitiria ao Departamento de Justiça dos EUA investigar, perseguir e desconectar qualquer pessoa ou empresa acusada de disponibilizar na rede sem permissão material sujeito a direitos autorais dentro e fora do país. A lei obrigaria aos sites de busca, provedores de domínios e empresas de publicidade americanas a bloquear os serviços de qualquer site que esteja sob investigação do Departamento de Justiça por ter publicado material violando os direitos de propriedade intelectual. Estes provedores, que estão todos nos EUA, teriam que cumprir os pedidos do Departamento de Justiça para evitar serem eles os afetados pela regulação.
Além do Sopa, corre no Senado americano um projeto semelhante, o Protect Intellectual Property Act (Pipa). Os projetos propõem penas de até cinco anos de cadeia para pessoas condenadas por compartilhar material pirateado dez ou mais vezes ao longo de seis meses. As propostas também preveem punições para sites acusados de "permitir ou facilitar" a pirataria. Estes podem ser fechados e banidos de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes, em nível internacional. Em tese, um site pode ser fechado apenas por manter laços com algum outro site suspeito de pirataria.
O projeto de lei provocou uma reação em cadeia dos defensores da liberdade de expressão na rede e empresas da internet, como Google, Yahoo! e Facebook, que asseguram que o texto poderia frear a inovação e restringir os direitos dos usuários. A Wikipedia deve realizar um apagão de 24 horas nesta quarta-feira, retirando a versão inglesa do serviço do ar, em protesto ao projeto. Se unirão à enciclopédia online também o grupo de hackers Anonymous e a rede social Reddit. O Google pretende publicar um link em sua página principal para mostrar sua oposição à leia.
Diante do debate gerado, o presidente do Comitê de Supervisão da Câmara de Representantes, Darrell Issa, informou no final de semana passado que a Câmara não votará a polêmica lei a menos que haja consenso. Antes, o presidente do Comitê Judicial, Lamar Smith, patrocinador do Sopa, fez uma grande concessão aos críticos do projeto ao retirar o ponto mais polêmico, que exigia aos provedores de serviços de internet bloquear sites que infringissem os direitos autorais.
Além disso, no sábado passado, a Casa Branca indicou em comunicado que o presidente Barack Obama não apoiará leis contra a pirataria na internet se estas fomentarem a censura, ameaçarem a segurança ou alterarem a estrutura da rede cibernética.
Com informações de agências internacionais.
