França implantará "tarifa social" de internet até o fim do ano
O governo francês convocou nesta sexta-feira as operadoras de telecomunicações para uma reunião no dia 13 de setembro com o objetivo de acertar o início, programado para até o final do ano, da "tarifa social de internet". A convocação acontece após a sentença favorável à instauração da "tarifa social" ter sido emitida nesta sexta-feira pelo órgão responsável pela concorrência na França, segundo um comunicado conjunto dos ministérios de Indústria e Economia Digital e de Comércio e Consumo.
Segundo destacou o documento, a taxa vai ser implantada para combater a "exclusão digital" em um país que, de acordo com a nota, concede abono de banda larga a 21 milhões de pessoas e onde 91% dos desempregados utilizam a rede para procurar trabalho.
Na sentença sobre a questão solicitada pelo Executivo francês, o órgão responsável pela concorrência considera que "as dificuldades de acesso à internet para as famílias mais modestas caracterizam uma carência do mercado" e, nessas circunstâncias, "o Estado está plenamente legitimado a responder".
O organismo assinala que "constituiria uma solução natural" a extensão do "serviço universal" atual, que consiste em subvencionar abonos a preços razoáveis que o mercado não pode financiar sozinho, como já ocorre com o telefone.
Além disso, admite como uma alternativa conferir o rótulo de "tarifa social" às ofertas das operadoras que "respondam a certos critérios, em particular de preços", evitando assim a subvenção pública.
