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Megaupload quer ter servidores de volta e combate acusações

20 jan 2012 - 19h17
(atualizado às 20h50)
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O site Megaupload.com, desativado por autoridades americanas sob acusações de distribuir ilegalmente material protegido por copyright, está tentando recuperar seus servidores e voltar para a internet, disse um advogado da companhia nesta sexta-feira.

Fundador do Megaupload, Kim Schmitz, é escoltado por um policial em um distrito judicial em Auckland, na Nova Zelândia
Fundador do Megaupload, Kim Schmitz, é escoltado por um policial em um distrito judicial em Auckland, na Nova Zelândia
Foto: TV3 / AFP

A empresa e sete de seus executivos foram acusados de participar de um vasto e lucrativo esquema para oferecer material na Internet sem compensar os detentores de copyrights.

Autoridades na Nova Zelândia prenderam quatro dos acusados, incluindo um de seus fundadores, que mudou seu nome legalmente para Kim Dotcom. Também foi apreendido dinheiro, servidores, nomes de domínio e outros ativos nos Estados Unidos e em vários outros países.

"A companhia está analisando suas opções legais para reaver seus servidores e seu domínio e colocá-los novamente em funcionamento", disse à Reuters Ira Rothken, advogado do Megaupload. "O Megaupload irá defender-se vigorosamente."

Ele afirmou que a companhia oferecia simplesmente armazenagem de dados online. "É realmente ofensivo afirmar que só porque as pessoas podem armazenar coisas ruins o Megaupload é automaticamente responsável", disse.

Autoridades norte-americanas caracterizaram muito mais negativamente a companhia, afirmando que o Megaupload disponibilizava materiais protegidos por copyright como músicas, programas de televisão, filmes, pornografia e até vídeos propagandeando o terrorismo.

Usuários podiam subir conteúdos para o site da empresa, que criava um link para que outras pessoas baixassem os arquivos, segundo a acusação. Alguns usuários pagavam assinaturas para velocidades maiores de download.

Apesar de reclamações dos detentores de copyright, o Megaupload não removia todo o material quando isso lhe era solicitado, afirmaram procuradores. Executivos da empresa teriam lucrado mais de US$ 175 milhões com assinaturas e publicidade, disseram.

Entenda o caso

As autoridades dos EUA, incluindo o FBI (polícia federal americana) tiraram o Megaupload do ar e outros 18 sites afiliados no dia 19 de janeiro por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial" que causou mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. As autoridades norte-americanas consideram que por meio do Megaupload, que conta com 150 milhões de usuários registrados, e de outras páginas associadas ingressaram cerca de US$ 175 milhões.

Megaupload Ltd., e outra empresa vinculada ao caso, a Vestor Ltd, foram indiciadas pela câmara de acusações do estado da Virgínia (leste) por violação aos direitos autorais e também por tentativas de extorsão e lavagem de dinheiro, infrações penalizadas com 20 anos de prisão. Embora tenham participado da operação, as autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar acusações formais contra o Megaupload, apesar de considerar que a empresa também infringiu as leis sobre propriedade intelectual deste país.

Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente o site do Departamento de Justiça e o da produtora Universal Music, entre outros na noite de 19 de janeiro. De acordo com os hackers, foi o maior ataque já promovido pelo grupo, com mais de 5 mil pessoas ajudando.

O anúncio do fechamento do Megaupload ocorreu em meio a uma polêmica nos Estados Unidos sobre uma proposta de lei antipirataria, o Sopa, que corre na Câmara dos Representante, e o Pipa, que é debatido no Senado, contra as quais se manifestou, entre muitos outros, o site Wikipédia, interrompendo seu acesso no dia 18 de janeiro e o Google mascarando seu logo. O protesto foi chamado de apagão ou blecaute pelos manifestantes.

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