Ministério da Justiça notifica Facebook por reconhecimento facial
O Ministério da Justiça notificou o Facebook a prestar esclarecimentos sobre seu sistema de reconhecimento facial por violar a privacidade dos usuários. O serviço reconhece os rostos nas imagens e sugere automaticamente o nome dos amigos para serem marcados nas fotos. De acordo com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do ministério, a ferramenta possibilita aos usuários identificar seus amigos em fotos postadas no álbum pessoal, aumentando potencialmente a exposição da imagem dos usuários da rede.
A ferramenta, que estava disponível nos Estados Unidos desde dezembro, foi expandida para outros países, entre eles o Brasil, nesta quarta-feira. O serviço foi habilitado automaticamente para todos os usuários sem nenhum tipo de aviso, o que trouxe novas preocupações com privacidade na rede social. A empresa de segurança Sophos publicou um post em seu blog dizendo que muitos usuários do Facebook reclamaram que a ferramenta de reconhecimento facial estava sendo habilitada sem nenhum aviso. Em resposta, o Facebook afirmou que "deveria ter sido mais claro com as pessoas durante a ampliação do serviço" e que o recurso pode ser desativado nas configurações de privacidade.
De acordo com o DPDC, há indícios de ausência de consentimento dos usuários para a ativação da ferramenta. Há ainda possível violação da privacidade e modificação unilateral sem aviso prévio dos termos de uso da rede social. O Facebook tem dez dias corridos para responder a notificação. A empresa deve explicar ainda se as mudanças foram avisadas com antecedência aos usuários brasileiros e se há a possibilidade de aprovação prévia na identificação das fotografias.
Quem quiser desabilitar o recurso deve ir em "Configurações de Privacidade" e, em "Itens que outros compartilham" e desativar a opção "Sugerir fotos minhas a amigos".
