Ministério das Comunicações e Anatel fazem acordo em radiofusão
20 Jun (Reuters) - O Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmaram um convênio de cooperação técnica a fim de agilizar processos no segmento de radiofusão.
Com o acordo, o ministério delega à autarquia poderes de instrução e decisão sobre processos administrativos sobre serviços de radiofusão cujo local e projeto de instalação tenham sido aprovados pelo ministério.
Entre as competências da Anatel estão a análise de processos sobre licenciamento de estações, alterações de frequências, mudanças de características técnicas, entre outras especificidades do setor de radiofusão, informou a Anatel em nota nesta quarta-feira.
O convênio, assinado pelo ministro Paulo Bernardo e pelo presidente da Anatel, João Rezende, terá duração de dois anos, podendo ser renovado por períodos sucessivos.
Não haverá transferência de recursos entre Ministério das Comunicações e a Anatel.
(Por Sérgio Spagnuolo no Rio de Janeiro)
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