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Novo leilão de 4G terá exigência de conteúdo nacional novamente

Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo afirmou que ainda não foi definido o percentual

9 abr 2013 - 12h17
(atualizado às 12h20)
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Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo disse que ainda foi definido o percentual de conteúdo nacional que será exigido no leilão
Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo disse que ainda foi definido o percentual de conteúdo nacional que será exigido no leilão
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O governo vai manter no próximo leilão de Internet móvel de quarta geração (4G) exigência de um percentual mínimo de conteúdo nacional para as operadoras que vencerem a disputa, prática que já adotou no ano passado no primeiro leilão dessa tecnologia.

"Ainda não sei o percentual, mas a exigência vai continuar", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a jornalistas, após participar de audiência pública no Senado. O leilão de 4G na faixa de 700 megahertz deve ocorrer no início do ano que vem.

A exigência deve contemplar equipamentos fabricados no Brasil e tecnologia nacional, a serem adquiridos pelas operadoras que vencerem a disputa pelas faixas de frequência.

Durante a audiência no Senado, Paulo Bernardo disse ainda que o governo está estudando medidas para baratear o acesso à banda larga via satélite, principalmente para populações que moram em regiões mais isoladas.

"Discutimos que medidas podemos adotar para baratear acesso via satélite. De repente baixar imposto. O receptor já foi desonerado, ainda dá para tirar imposto sobre o serviço que é prestado", disse Bernardo durante a audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Mais cedo, o governo publicou decreto desonerando de PIS e Cofins celulares inteligentes fabricados no país e que custem no varejo até R$ 1,5 mil.

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