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Perfil falso na internet pode dar cadeia nos EUA

3 jan 2011
10h33

Uma lei que entrou em vigor no estado americano da Califórnia pretende punir usuários que criam perfis falsos na internet. De autoria do senador Joe Simitian, o projeto é uma atualização de uma lei do século 19 para a era da internet, em que "imitadores online assumem a identidade de outra para ferir, intimidar, ameaçar ou fraudar", segundo o site do parlamentar.

A lei prevê multa de até US$ 1 mil ou um ano de prisão para pessoas que criarem perfis fakes em redes sociais, postarem comentários em fóruns da internet ou enviarem e-mails se passando por outra pessoa. "A tecnologia mudou a natureza da representação de uma pessoa e tornou fácil para qualquer um com um rancor ou senso de humor fazer isso", disse Simitian. "É o lado negro da revolução das redes sociais. Facebook ou MySpace, e-mails, mensagens de texto e comentários em fóruns na web têm sido utilizados para humilhar ou atormentar as pessoas e até mesmo colocá-los em perigo. As vítimas precisavam de uma lei para recorrer."

Um comunicado no site do senador afirma que a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão, continuará protegida, e que a lei não afetará a paródia, a sátira e o discurso político. Apenas quem se passa por outras pessoas sem o consentimento delas serão punidas pela lei.

Fonte: Redação Terra

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