Por críticas, advogado de SP pode ser preso se acessar o Facebook
De acordo com a decisão, o advogado deve comparecer mensalmente à Justiça para informar se parou de acessar as páginas
Um juiz de Limeira (SP) proibiu, em liminar, o advogado Cassius Haddad de acessar redes sociais. Segundo a Justiça, ele ofendeu publicamente o promotor Luiz Bevilacqua, que processou criminalmente o advogado. Caso faça login em sites como Facebook ou Twitter, Cassius pode ser preso preventivamente.
Segundo o juiz Henrique Iatarola, a decisão ocorre após o advogado descumprir medida similar que determinava punição por multa. De acordo com a nova decisão, ele deve comparecer mensalmente para informar se parou de acessar redes sociais.
"Eu pretendo entrar com um mandato de segurança para poder usar a internet, porque eu preciso usar a internet para trabalhar, e pretendo também entrar com um habeas-corpus preventivo em São Paulo para não ser preso", disse o advogado.
De acordo com o defensor do promotor, Cassius Haddad vinha usando as redes sociais para fazer uma campanha difamatória, ferindo a honra de Bevilacqua, e negou que o pedido encaminhado à Justiça tenha sido para censurar o advogado. "Entramos com uma ação divil pedindo a retirada dos comentários ofensivos, sob pena de multa, e também que ele não publicasse mais nenhuma mensagem criminosa, que fere a honra. Jamais tivemos a intenção de censurar, criticar uma pessoa é uma coisa, outra bem diferente é usar palavras de baixo calão e ofender a honra", afirmou Tiago Treinta.
Como o advogado não cumpriu com a decisão da Justiça, que atendeu o pedido do promotor para que os comentários fossem retirados, ele entrou com uma ação criminal proibindo que Cassius tenha acesso a "qualquer instrumento de comunicação com o fim de cometer crimes contra a honra do promotor". O pedido foi acatado pela Justiça na última semana, mas Tiago Treinta disse que ainda não teve acesso ao teor da decisão.
O juiz determinou ainda que o Facebook e o Twitter informem em um prazo de até 24 horas se o advogado acessar seu perfil em uma dessas redes sociais. Os sites devem ainda, segundo a decisão, enviar relatórios mensais de acessos de Cassius Haddad.
Segundo a defesa do promotor, Cassius começou uma "campanha difamatória" depois de assumir a defesa de clientes que já haviam sido processados por Bevilacqua. Já o advogado disse que apenas estava denunciando casos de corrupção em Limeira, que teriam a participação do promotor.
