Relator do Marco Civil da Internet trabalha em novo texto
Após críticas ao texto do Marco Civil da Internet, que passava para o Comitê Gestor da Internet (CGI) o papel de regular a neutralidade da rede, o relator da proposta, deputado Alessandro Molon, afirmou que está trabalhando em alterações no texto.
"Estamos trabalhando no novo texto do Marco Civil da internet e a ideia é apresentá-lo ainda hoje, até as 19h, no portal e-Democracia", afirmou o deputado. A nova versão da proposta acabou sendo liberada somente na manhã de quarta-feira.
Sobre os questionamentos do governo quanto à regulação de neutralidade da rede ser atribuída ao Comitê Gestor de Internet (CGI), Molon declarou que tais aspectos terão revisão. "O governo diz que a maneira como o texto foi redigido pode abrir uma brecha de questionamento jurídico, na qual o Poder Legislativo poderia invadir a seara do Executivo", disse o deputado, concordando que tal hipótese pode suceder, e por isso serão feitas alterações na redação.
Ele disse ter analisado as sugestões enviadas através do e-Democracia e também aquelas feitas pelo governo federal, e que poderá usar algumas delas na nova redação.
Molon confirmou que pretende manter a reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que aconteceria nesta terça-feira e foi adiada para a quarta-feira - mesma data em que ocorrerá a sessão de votação para cassação do senador Demóstenes Torres, acusado de favorecer o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
"Nossa única preocupação é que não haja quórum", disse o deputado, admitindo que a votação do Marco Civil pode ser novamente adiad,a neste caso. Se isto ocorrer, ele diz que será remarcada o mais breve possível, pois seu objetivo é que a votação ocorra antes do recesso parlamentar em Brasília, que se inicia daqui a uma semana.
Em relação ao suposto desconforto gerado em empresas de telecom quanto à atuação do CGI como regulador de neutralidade, Molon afirmou não ter sido procurado para esclarecimentos.
