Sem apoio dos EUA, Rússia recua sobre controle da web para a ONU

Após a forte oposição dos Estados Unidos e de outros países ocidentais, a Rússia retirou na segunda-feira a proposta de alteração do tratado da ONU que daria mais poderes aos governos sobre o controle da web. O tratado da UTI, órgão regulador de telecomunicações nas Nações Unidas, é tido como o maior esforço internacional de chegar a um consenso sobre a regulamentação da internet.

 

Reunidos em Dubai até sexta-feira, mais de 150 países buscam uma forma de atualizar o tratado para incluir novas tecnologias como a rede mundial de computadores - a última revisão do documento foi em 1988. A proposta russa incluía, entre outros pontos, que o controle de DNS (endereços na web), hoje feito pela organização independente Icann, sob o governo americano, fosse entregue aos países-membros da ONU. A justificativa é ter mais armas para lutar contra cibercrimes e proteger as redes.

 

Mas o temor ocidental é de que, com isso, governos autoritários possam limitar o livre fluxo de informações, por exemplo bloqueando determinados sites. Mas mesmo retirando a proposta inicial, a coalizão da Rússia com China, Arábia Saudita, Emirados Árabes - que negam a retirada da proposta - e outros quase 20 países ainda insiste que a nova regulamentação deve ir além das redes tradicionais de telecomunicações - atual escopo do tratado.

 

O embaixador americano no encontro, Terry Kramer, que no domingo manifestara a preocupação de seu país com a proposta, ficou feliz com a retirada do texto. "Esses assuntos continuarão a estar na pauta para discussões em outras formas até o final da conferência", ressaltou.

 

Outro representante do mundo ocidental, que preferiu não se identificar, parecia menos revigorado com a retirada. "Há uma série de outras propostas (similares), então não acredito que isso signifique uma vitória substancial, poderia ser apenas uma distração", ponderou. Segundo um porta-voz da ITU, uma nova estratégia começou a ser pensada.

 

Em geral, a ITU define suas votações por maioria. Mas, nesse caso, os Estados Unidos e seus aliados ocidentais podem estar em menor número. Independente do resultado, os países-membros podem optar por não seguir as recomendações do tratado, e podem inclusive se recursar a subscrevê-lo.

 

Com informações da Reuters.