Senador dos EUA retira apoio a projeto de lei antipirataria
18 jan2012 - 18h00
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O senador americano Marco Rubio retirou nesta quarta-feira sua assinatura do projeto de lei Protect IP Act (Pipa), que prevê o bloqueio de sites que publicarem conteúdos que firam leis de direitos autorais. O republicano da Califórnia retirou seu apoio em uma postagem no Facebook, intitulada "Uma maneira melhor de lutar contra o roubo de ideias e empregos americanos". As informações são do site Mashable.
"Como senador da Califórnia, um estado com grande presença de artistas, criadores e empresas ligadas à produção de propriedade intelectual, eu tenho um forte interesse em parar a pirataria online que rouba empregos da Flórida. No entanto, devemos fazer isso e, ao mesmo tempo, promover um ambiente de internet aberto e dinâmico que seja maduro para a inovação e a promoção das novas tecnologias", escreveu Rubio.
A desisteência do político acontece no dia em que mais de 10 mil sites, entre eles a Wikipédia, o Google e o Reddit, protestam contra os projetos de lei antiparataria que são discutidos na Câmara e no Senado dos Estados Unidos. Na terça-feira, o deputado do Arizona Ben Quayle tirou seu apoio ao Stop Online Piracy Act (Sopa), projeto semelhante que corre na Câmara.
Projetos polêmicos O Sopa de lei permitiria ao Departamento de Justiça dos EUA investigar, perseguir e desconectar qualquer pessoa ou empresa acusada de disponibilizar na rede sem permissão material sujeito a direitos autorais dentro e fora do país. A lei obrigaria aos sites de busca, provedores de domínios e empresas de publicidade americanas a bloquear os serviços de qualquer site que esteja sob investigação do Departamento de Justiça por ter publicado material violando os direitos de propriedade intelectual. Estes provedores, que estão todos nos EUA, teriam que cumprir os pedidos do Departamento de Justiça para evitar serem eles os afetados pela regulação.
Além do Sopa, corre no Senado americano um projeto semelhante, o Protect Intellectual Property Act (Pipa). Os projetos propõem penas de até cinco anos de cadeia para pessoas condenadas por compartilhar material pirateado dez ou mais vezes ao longo de seis meses. As propostas também preveem punições para sites acusados de "permitir ou facilitar" a pirataria. Estes podem ser fechados e banidos de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes, em nível internacional. Em tese, um site pode ser fechado apenas por manter laços com algum outro site suspeito de pirataria.
Como prometido, versão em inglês da Wikipedia iniciou blecaute nesta quarta-feira
Foto: Reprodução
Na versão em português da Wikipedia, há um apelo contra os projetos do Congresso americano
Foto: Reprodução
O site de compartilhamento de notícias Reddit, que convocou o blecaute em protesto ao Sopa, aderiu ao apagão às 11h (horário de Brasília)
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Google não aderiu ao blecaute, mas mandou mensagem ao Congresso americano
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O link na página de buscas do Google para os Estados Unidos leva a um site especial para o dia do bloqueio com um gráfico mostrando quem já manifestou aos legisladores do país sua oposição aos projetos antipirataria
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O músico brasileiro e ex-ministro da cultura Gilberto Gil aderiu à campanha e acrescentou a hashtag #SOPAblackoutBR com a explicação de que, apesar do projeto ser norte-americano, se for aprovado pode pressionar outros governos a criarem normas semelhantes
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O Wordpress.org seguiu o movimento e está fora do ar. Na homepage, o site disponibiliza um vídeo sobre seu ponto de vista em relação ao Sopa e ao Pipa e forma de contato com os legisladores norte-americanos
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Os cidadãos dos EUA que acessarem o Wordpress.org podem, por exemplo, ligar gratuitamente para o congressista em quem o votaram e tocar uma mensagem gravada pré-selecionada
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No Wordpress.org há possiblidade também de enviar um e-mail ao congresso, com um texto pré-definido em que o usuário demanda a seu representante que "vote 'não' ao Sopa"
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Usuários internacionais do Wordpress.org podem assinar uma petição online para se manifestarem contra os projetos de lei antipirataria
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A Mozilla vestiu de preto a tela inicial do Google no navegador Firefox, e a logo do browser da raposa também ganhou uma tarja negra com os dizeres "parem a censura"
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O TwitPic também vedou sua logomarca, colocando sobre ela o apelo "parem a censura"
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O Flickr, rede social de compartilhamento de fotos, deu aos usuários a opção de "censurar" suas fotos e a de amigos. A mensagem na tela preta pode ser removida clicando no botão "ver a foto assim mesmo"
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O KnowYourMeme, base de memes com explicações e exemplos dos hits da web, abre uma mensagem de alerta ao usuário, que pode saber mais sobre o protesto
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Na página que o KnowYourMeme criou para quem se interessa pelo apagão, imagem simula o aviso que poderia estar em sites bloqueados pelo Sopa: "esta imagem viola direitos do PL 3261, S. O. P. A., e foi removida"
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O site internacional da Campus Party traz em letras garrafais a inscrição "parem o Sopa", e na parte inferior da tela há, em letras menores, um link para o site da Mozilla sobre o projeto de lei
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A revista de tecnologia Wired censurou a própria homepage com várias tarjas negras sobre as palavras, e inseriu um banner com os dizeres "Não censure a web". No canto inferior esquerdo é possível remover a "censura"
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O site de notícias Huffington Post também adotou o preto para expressar sua desaprovação ao Sopa e ao Pipa: um quadrado negro ocupa quase toda a página inicial antes da "dobra" (sem rolar a barra) e um link leva ao editorial sobre o assunto
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No Twitter, a logo da rede de blogs foi pintada de preto, e muitos posts do microblog simulam censura com tarjas pretas sobre as palavras
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No site do Repórteres Sem Fronteiras usuário tem o controle de "tirar do escuro" a página que visita
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A ONG Repórteres Sem Fronteiras, que luta pela liberdade de imprensa, aderiu ao protesto transformando a página inicial de seu site em uma mensagem que só aparece com o passar do mouse
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A Electronic Frontier Foundation (EFF), grupo de defesa dos direitos civis na era digital, censurou a logo e inseriu um banner com os dizeres "Tome uma atitude! Diga ao congresso agora: parem com o projeto da lista negra!"
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O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) apoia a campanha com uma mensagem antes da abertura do site
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Site Mega Não, do movimento brasileiro contra a Lei Azeredo, aderiu ao blecaute e usa imagem semelhante à da página de Gilberto Gil
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Boing Boing tem homepage negra com mensagem em branco em que afirma que a legislação discutida no congresso norte-americano "com certeza nos mataria para sempre"
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No site que concentra as ações em protesto ao Sopa e ao Pipa, o sopatrike.com, há códigos prontos para quem quiser aderir ao protesto - acima, um dos modelos oferecidos
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O cineasta Michael moore também retirou do ar seu site na quarta-feira
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Site da Turma da Mônica fica fora do ar por 24 horas