Senador dos EUA retira apoio a projeto de lei antipirataria

O senador americano Marco Rubio retirou nesta quarta-feira sua assinatura do projeto de lei Protect IP Act (Pipa), que prevê o bloqueio de sites que publicarem conteúdos que firam leis de direitos autorais. O republicano da Califórnia retirou seu apoio em uma postagem no Facebook, intitulada "Uma maneira melhor de lutar contra o roubo de ideias e empregos americanos". As informações são do site Mashable.

"Como senador da Califórnia, um estado com grande presença de artistas, criadores e empresas ligadas à produção de propriedade intelectual, eu tenho um forte interesse em parar a pirataria online que rouba empregos da Flórida. No entanto, devemos fazer isso e, ao mesmo tempo, promover um ambiente de internet aberto e dinâmico que seja maduro para a inovação e a promoção das novas tecnologias", escreveu Rubio.

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A desisteência do político acontece no dia em que mais de 10 mil sites, entre eles a Wikipédia, o Google e o Reddit, protestam contra os projetos de lei antiparataria que são discutidos na Câmara e no Senado dos Estados Unidos. Na terça-feira, o deputado do Arizona Ben Quayle tirou seu apoio ao Stop Online Piracy Act (Sopa), projeto semelhante que corre na Câmara.

Projetos polêmicos
O Sopa de lei permitiria ao Departamento de Justiça dos EUA investigar, perseguir e desconectar qualquer pessoa ou empresa acusada de disponibilizar na rede sem permissão material sujeito a direitos autorais dentro e fora do país. A lei obrigaria aos sites de busca, provedores de domínios e empresas de publicidade americanas a bloquear os serviços de qualquer site que esteja sob investigação do Departamento de Justiça por ter publicado material violando os direitos de propriedade intelectual. Estes provedores, que estão todos nos EUA, teriam que cumprir os pedidos do Departamento de Justiça para evitar serem eles os afetados pela regulação.

Além do Sopa, corre no Senado americano um projeto semelhante, o Protect Intellectual Property Act (Pipa). Os projetos propõem penas de até cinco anos de cadeia para pessoas condenadas por compartilhar material pirateado dez ou mais vezes ao longo de seis meses. As propostas também preveem punições para sites acusados de "permitir ou facilitar" a pirataria. Estes podem ser fechados e banidos de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes, em nível internacional. Em tese, um site pode ser fechado apenas por manter laços com algum outro site suspeito de pirataria.