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Júri decide a favor da Apple em caso sobre música digital

Grupo que comprou iPods de 2006 a 2009 buscava indenização alegando que a companhia bloqueou injustamente concorrentes ao iTunes

16 dez 2014 - 19h56
(atualizado em 17/12/2014 às 06h47)
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A Apple foi beneficiada em um julgamento antitruste na terça-feira, quando um júri norte-americano decidiu que a companhia não agiu de forma imprópria quando restringiu as compras de música para usuários do iPod ao iTunes, loja digital da companhia.

Cabos eletrônicos aparecem perto de logomarca da Apple em Sarajevo. 23/09/2014.
Cabos eletrônicos aparecem perto de logomarca da Apple em Sarajevo. 23/09/2014.
Foto: Dado Ruvic / Reuters

O veredicto foi lido em Oakland, em uma corte federal da Califórnia. Os demandantes, um grupo de indivíduos e empresas que compraram iPods de 2006 a 2009, buscavam indenizações de cerca de US$ 350 milhões da Apple, alegando que a companhia bloqueou injustamente fabricantes de aparelhos concorrentes.

Patrick Coughlin, advogado dos demandantes, disse que o júri tomou a decisão de acordo com suas conclusões. Em comunicado, a Apple aplaudiu o veredicto. "Toda vez que atualizamos esses produtos - e cada produto da Apple ao longo dos anos - o fazemos para tornar a experiência ainda melhor", disse a companhia.

O júri deliberou apenas por algumas horas sobre a questão se a atualização beneficiou consumidores. Sob a lei norte-americana, uma companhia não pode ser considerada anticompetitiva se a alteração de um produto for um benefício para consumidores.

A Apple enfrentou a concorrência no mercado de música online da Real Networks, que desenvolveu o RealPlayer, seu próprio administrador digital de música, disseram os demandantes. O programa incluía software que permitia que as músicas compradas nesse serviço pudessem ser tocadas nos iPods assim como em outros aparelhos concorrentes.

A Apple eventualmente introduziu uma atualização de software que restringiu o iPod às músicas compradas no iTunes. Os demandantes afirmam que isso desencorajou os donos de iPods de comprar aparelhos concorrentes.

A Apple argumentou que a atualização de software pretendia melhorar a experiência do consumidor e que criava ferramentas desejáveis, incluindo filmes e auto-sincronização.

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