Lei de privacidade na Internet recebe aprovação inicial no Congresso da Rússia
O parlamento russo deu aprovação inicial na terça-feira para uma lei que exigiria que os sites de busca na Internet removam informações pessoais desatualizadas ou irrelevantes dos resultados de pesquisa mediante pedidos de usuários.
A lei, aprovada pela Câmara dos Deputados na primeira leitura, busca emular regras da União Europeia sobre o "direito de ser esquecido", sob as quais os sites de busca são obrigados a retirar certos resultados que aparecem ao pesquisar o nome de uma pessoa.
A Yandex, maior site de busca da Rússia, disse que não ter que decidir se informações não são confiáveis e que teme que a lei será abusada uma vez que usuários não terão que apresentar ordens judiciais, evidências ou justificativas.
"As limitações apresentadas por esta lei refletem um desequilíbrio entre os interesses públicos e privados. Essa lei impede o acesso das pessoas a informações importantes e confiáveis, ou torna impossível obter tais informações", disse a companhia.
Diferentemente da legislação da UE, a lei russa forçaria sites de busca a apagar informações sobre uma pessoa mesmo que sejam de interesse público. O não cumprimento pode resultar em multa.
O Google na Rússia não quis comentar.
(Por Maria Kiselyova)
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