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Marco Civil é único no mundo, diz fundador do Partido Pirata

25 jul 2012
15h46
atualizado às 16h46
Ismael Cardoso
Direto de Porto Alegre

O Brasil está liderando um movimento global de quebra do monopólio da indústria do direito autoral e é um dos mais adiantados países do mundo que percebeu a potência da internet. "O projeto do marco civil é único no mundo, e o primeiro a reconhecer que o acesso à internet é um direito como qualquer outro", elogiou o fundador do Partido Pirata sueco, Rick Falkvinge, se referindo ao projeto de lei em discussão na Câmara que quer ser uma "constituição" da internet no País, estabelecendo direitos e deveres de usuários, provedores e governo.

Para o ’pirata’ Falkvinge, "se a indústria de direitos autorais não sobrevive dentro do conceito de direitos civis, ela tem que morrer"
Para o ’pirata’ Falkvinge, "se a indústria de direitos autorais não sobrevive dentro do conceito de direitos civis, ela tem que morrer"
Foto: Ismael Cardoso / Terra

Rick está no Brasil para participar da 13ª edição do Fórum Internacional Software Livre, que acontece em Porto Alegre até sábado. "Quantos aqui conhecem o Partido Pirata?", perguntou ao público presente no primeiro dia de evento, que levantou as mãos para o alto mostrando conhecimento sobre seu projeto político. "E quantos conhecem outro projeto político da Suécia?", brincou, recebendo apenas o riso da plateia como resposta.

Foi uma brincadeira, mas a rápida enquete serviu para mostrar que os projetos do partido político criado em 2006 na Suécia e presente em 30 países, com cadeiras no parlamento da própria Suécia, além de Alemanha e Holanda, está se espalhando pelo mundo. A luta contra as atuais leis de propriedade intelectual defendida pela organização - principalmente contra projetos de lei apoiadas pelas indústrias do entretenimento - vem ganhando espaço entre os usuários de internet.

"Se a indústria de direitos autorais não sobreviver dentro do conceito de direitos civis, ela tem que morrer. Novas indústrias e empregos tomarão o seu lugar, isso não é um problema. O problema é a indústria de direito autoral desmantelar os direitos civis", afirmou.

"O Brasil está em uma posição geopolítica singular para avançar e quebrar esse monopólio", afirmou. Para ele, o direito de compartilhar pela internet deve ser considerado um direito essencial. "Uma menina de 9 anos que ganha seu primeiro laptop no Paraguai tem, pela internet, uma voz tão forte quanto a minha, que sou um branco de meia idade e nascido em uma área mais privilegiada do mundo", afirmou.

Falkvinge atribui essa importância ao Brasil por estar dentro de um grupo de países emergentes capazes de desafiar o antigo regime de direito autoral dos Estados Unidos e Europa, pois tem uma pulsante indústria musical e uma grande habilidade de inovação. Para ele, a expansão veloz do partido globalmente pode ser comparada, por exemplo, ao crescimento dos partidos verdes há 40 anos, mas "duas vezes mais rápido". "Essa expansão de um projeto político é cíclica: a partir do momento que surge um problema, surge uma solução", disse.

O Partido Pirata no Brasil
O sueco deixa Porto Alegre na sexta e participa também da Campus Party Recife, onde, na sexta e no sábado, acontece a convenção de fundação do Partido Pirata brasileiro. Nascido dentro da primeira Campus Party Brasil, em 2008, será na edição de Recife que o partido formará os grupos de trabalho para definir o texto final do seu estatuto, a documentação de fundação e recolher as 101 assinaturas de eleitores de nove Estados, necessárias para formalizar o pedido no TSE.

A partir daí, o grupo tem que recolher 500 mil assinaturas para existir de fato como partido e concorrer às eleições. "Esse número é um dos mais altos de mundo, mas mesmo que não consiga todas as assinaturas, o Partido Pirata pode agir mandando uma mensagem aos atuais políticos para promover uma mudança", disse Falkvinge.

Segundo o paulista Leandro Chemalle, a pretensão é reunir todas as assinaturas até setembro do ano que vem, para que o partido concorra às eleições de 2014. A principal esperança do grupo para reunir as 500 mil assinaturas tão rapidamente é uma só: que o TSE aceite que elas possam ser feitas online.

De qualquer forma, mesmo que não consiga concorrer nas próximas eleições, o partido pretende agir em duas frentes com uma plataforma de transparência na vida pública. Para as eleições deste ano, o Partido Pirata está fazendo uma pesquisa junto aos candidatos pela abertura de dados públicos. "Abrir dados para a gente não é largar um PDF no site. A gente quer um arquivo aberto, que possa ter esses dados tabulados e analisados", afirmou.

Além disso, eles pretendem divulgar uma grande pesquisa em 2014 sobre o valor de cada voto do brasileiro. "Nossa ideia é levantar todo o valor arrecadado no Fundo Partidário por Estado e por partido e analisar. Queremos mostrar para o eleitor o quanto de dinheiro ele cede a cada partido por cada voto que deposita na urna", disse Chemalle.

Fonte: Terra
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