Apple e Samsung inovam com testemunho coletivo na Austrália
A Apple e a Samsung estão envolvidas em uma disputa por patentes de grandes riscos em vários países em todo o mundo, mas apenas na Austrália as empresas também se envolvem em "hot tubbing". A expressão se refere a testemunhas especializadas que prestam testemunho em um tribunal em conjunto, em vez de individualmente.
Infográfico: Apple e Samsung se enfrentam no tribunal por patentes; entenda
Oficialmente conhecida pela expressão "evidências simultâneas", a prática tornou-se cada vez mais comum na Austrália em julgamentos complexos e técnicos, como a disputa de patentes entre a Apple e a Samsung.Defensores argumentam que é uma maneira de economizar tempo e recursos e, principalmente, impedir que especialistas contratados por litigantes exagerem seu caso, já que eles podem ser imediatamente questionados não só pelo juiz e por advogados, mas também por seus semelhantes.
"Acredito que, em um caso como esse, é uma prática razoavelmente boa", disse o advogado de patentes e associado sênior da firma jurídica Watermark, em Melbourne, Mark Summerfield.
A Austrália é um de vários países em que a Apple e a Samsung estão envolvidas em disputas relacionadas a patentes. A Apple acusou a Samsung de copiar o design e as funções de alguns de seus tablets e smartphones.
Já a Samsung contra-atacou, processando a Apple por suposta violação de patentes relacionadas a tecnologia de transmissão sem fio. Um tribunal federal dos EUA começou seu próprio caso na semana passada.
A prática de "hot tubbing" temporariamente altera o sistema jurídico da Austrália para um sistema mais inquisitorial, que é amplamente adotado na Europa e na Ásia.
"A teoria básica é que se um especialista está em uma posição como essa (...) eles serão mais diretos sobre o que realmente acham e estarão mais dispostos a discutir as nuances de certos pontos", disse Summerfield. "A prática também reduz a tendência de advogados serem agressivos em seus questionamentos".
O julgamento Apple x Samsung
Um júri formado por 10 pessoas irá decidir se alguma das empresas quebrou alguma patente da concorrente no desenvolvimento de seus produtos. O julgamento do caso no tribunal de San José, na Califórnia, é o primeiro de uma série de processos que as empresas movem contra a outra em 10 países.
A Apple pede na Justiça uma reparação de mais de US$ 2,5 bilhões, alegando que a Samsung se tornou líder no mercado de smartphones copiando o design, as funcionalidades e a aparência geral dos seus produtos. A companhia americana tenta provar ao júri que a sul-coreana quebrou nove de suas patentes no desenvolvimento de mais de 20 produtos, entre eles o smartphone Galaxy S II e o tablet Galaxy Tab 10.1.
Já a Samsung diz que a Apple está tentando reprimir a competição com o bloqueio da venda de seus produtos, diminuindo a escolha dos consumidores para "manter seus lucros historicamente exorbitantes". A sul-coreana alega que a Apple quebrou duas patentes essenciais para transmissão de dados 3G e outras três sobre funcionalidades dos aparelhos.
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