Apple entra com recurso contra Gradiente pela marca iphone
A Apple apresentou nesta quarta-feira recurso ao Instituto Nacional Propriedade Intelectual (INPI) para que a Gradiente deixe de utilizar a marca "iphone", alegando caducidade. A Gradiente terá até 60 dias para se defender e provar para o Instituto que fez o uso da marca no período regulamentar, informou a assessoria de imprensa do INPI. A grafia do nome do celular da Apple, que tem uma letra "P" maiúscula, é indiferente para o registro da marca.
A caducidade ocorre quando o detentor de uma marca não a usa no prazo de cinco anos a partir da concessão. A Gradiente obteve o aval para usar a marca iphone em 2 de janeiro de 2008, depois de pedir o registro do nome em 2000. A Apple, que tem o smartphone com o mesmo nome, fez o pedido de registro da marca iPhone no país em 2007, ano em que lançou a primeira versão do celular.
A IGB Eletrônica arrendou a marca Gradiente para a Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD) em 2011 para levantar recursos e pagar credores. Em dezembro passado, a empresa lançou uma família de celulares inteligentes "iphone" e informou que iria adotar "todas as medidas utilizadas por empresas de todo o mundo para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual" no Brasil.
Procurada pela Reuters, a Apple informou que não iria comentar o assunto. A Gradiente também disse que não se manifestaria sobre o assunto "neste momento".
Em julho de 2012, a gigante americana encerrou um processo parecido na China, quando aceitou pagar US$ 60 milhões à Proview Technology para encerrar uma disputa quanto à marca registrada iPad no país asiático, em uma longa batalha judicial.
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