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Apple perde o direito de usar a marca iPhone no Brasil e recorre

13 fev 2013
12h31
atualizado às 15h40
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O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou nesta quarta-feira à gigante americana Apple o pedido de registro da marca iPhone para telefones celulares no Brasil, que já havia sido reconhecida no País à empresa Gradiente, informou à AFP o departamento de imprensa do instituto.

Foto: Ricardo Matsukawa / Terra

A decisão foi publicada oficialmente nesta quarta-feira pelo INPI. A decisão não tira imediatamente da Apple o direito de comercializar seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone, "porque o INPI não tem interferência na comercialização", mas concede à brasileira Gradiente a possibilidade de exigir esta exclusividade na justiça, explicou o instituto.

Os principais critérios para conceder direito a uso de marca são evitar confundir o consumidor (ou seja, que duas empresas usem o mesmo nome ou uma nomenclatura muito parecida para um mesmo produto) e quem chega primeiro, disse o INPI.

A Apple fez o pedido de registro para o uso da marca com exclusividade no Brasil em 2007, quando lançou o popular aparelho. Mas a brasileira Gradiente havia pedido o registro da marca "Gradiente iphone" em 2000, e ele foi concedido em 2008.

O INPI também informou que a Apple apresentou um pedido para anular a marca iphone da Gradiente "alegando caducidade", com o argumento de que a empresa brasileira não a utilizou nos cinco anos de prazo que tem para isso.

A fabricante brasileira Gradiente lançou um smartphone Iphone, marca que registrou em 2000, muito antes do aparelho da Apple
A fabricante brasileira Gradiente lançou um smartphone Iphone, marca que registrou em 2000, muito antes do aparelho da Apple
Foto: Divulgação

Em dezembro, a Gradiente surpreendeu o mercado ao lançar um telefone com o nome "Gradiente iphone", o que levantou a polêmica e acelerou uma decisão do registro de marcas. O smartphone Gradiente, com suporte para dois chips e sistema Android do Google, é vendido a cerca de R$ 600, um preço muito inferior ao iPhone 4 da Apple, que custa quase R$ 2 mil no País.

O presidente da Gradiente, Eugenio Emilio Staub, informou em um comunicado que a empresa brasileira "adotará todas as medidas (...) para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual em nosso País". A exclusividade da marca foi concedida pelo INPI à Gradiente até 2018.

Nos Estados Unidos já ocorreu uma disputa similar: A Apple alcançou um acordo amistoso com a Cisco em 2007 sobre a utilização da marca iPhone, cujos direitos foram obtidos pela Cisco em 2000. Outro caso ocorreu no México, onde em novembro um tribunal decidiu a favor da empresa mexicana de telecomunicações Ifone em uma disputa com a Apple pelo uso da marca iPhone, obrigando a gigante americana a pagar uma indenização. A Apple busca atualmente impugnar esta decisão.

AFP Todos os direitos de reprodução e representação reservados. 

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