EUA processam Apple e editoras por fixarem preços em e-books
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos indiciou a Apple e duas outras grandes editoras de e-books sob a acusação de que as empresas fixaram os preços de livros digitais, enquanto três outras editoras concordaram em realizar um acordo para resolver o litígio. Na Europa, a Apple e outras quatro editoras entraram em um acordo com as autoridades para resolver as práticas anticompetitivas.
O acordo firmado com as três editoras vai dar a varejistas como a Amazon e a Barnes & Noble a liberdade de reduzir preços de e-books. O processo, registrado nesta quarta-feira, disse que a conspiração obrigou consumidores de e-books a gastar "dezenas de milhões de dólares a mais do que teriam pago normalmente por livros digitais".
O governo alegou que a Apple e as editoras tinham igual interesse em combater a prática da Amazon.Com de vender e-books por preços tão baixos quanto US$ 9,99, e decidiram trabalhar conjuntamente para aumentar os preços. "Para efetivar a conspiração, as editoras se aliaram à Apple, que compartilhava o objetivo de restringir a competição em preços de varejo na venda de e-books", disse um documento do Departamento de Justiça.As duas editoras indiciadas pelo Departamento de Justiça são o Penguin Group, da Pearson, e a Macmillan, uma unidade do Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck GmbH.
A HarperCollins, da News Corp, a Simon & Schuster, da CBS e a Hachette, da Lagardere, concordaram em realizar um acordo com o Departamento de Justiça. Os termos do documento não foram imediatamente divulgados.
Europa
Nesta quarta-feira, a Comissão Europeia anunciou que está negociando com a Apple e quatro grandes editoras para que coloquem fim às práticas para fixar preços de e-books. A investigação na Europa foi aberta em dezembro.
"No contexto de nossa investigação antimonopólio na distribuição de livros eletrônicos, a Comissão Europeia recebeu propostas de possíveis compromissos da Apple e quatro editoras internacionais: Simon & Schuster, Harper Collins, Hachette Livre e Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck, proprietária da MacMillan", explicou o comissário de Concorrência europeu, Joaquín Almunia, pouco depois da decisão do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Assim, a única que não teria apresentado uma oferta à Comissão Europeia seria a britânica Penguin, de propriedade do grupo Pearson. Almunia comemorou que as empresas tenham apresentado alternativas tão rapidamente, pois a Comissão Europeia só iniciou seu procedimento formalmente em dezembro.
"Estamos atualmente em proveitosas discussões com eles, sem preconceito do resultado deste diálogo. Analisaremos qualquer proposta final de compromisso e a comprovaremos com terceiras partes para ver se são suficientes para preservar a concorrência em benefício dos consumidores neste mercado de rápido crescimento", explicou o comissário espanhol.Almunia destacou a "muito estreita e produtiva cooperação" entre as autoridades americanas e europeias neste caso.
Segundo o processo apresentado nesta quarta-feira diante do tribunal do Distrito Sul de Nova York, as editoras Simon & Schuster, Hachette, Penguin, MacMillan e HarperCollins chegaram ao acordo com a Apple para fixar os preços de venda de seus livros eletrônicos antes do lançamento, em abril de 2010, da primeira geração do iPad.
O pacto teria ocorrido como reação à política do site da Amazon, que desde que lançou seu leitor eletrônico Kindle, em 2007, comercializava obras recém-publicadas e sucessos de vendas por US$ 9,99 em sua versão digital.
Este tipo de pactos também estão proibidos na UE e podem desembocar em inúmeras multas para as empresas envolvidas. No entanto, a Comissão Europeia também pode aceitar uma solução negociada com as empresas, o que comprometeria legalmente as empresas sob ameaça de sanção de até 10% de seu faturamento anual.
Com informações de agências internacionais.
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