INPI decide que marca Iphone no Brasil é direito da Gradiente
O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) decidiu que o uso da marca "Iphone" no Brasil é de direito da Gradiente, disse uma fonte a par das informações nesta terça-feira. A Gradiente, que pediu o registro do nome em 2000, obteve a autorização oito anos depois.
A americana Apple, que tem o smartphone com o mesmo nome, fez o pedido de registro da marca no país em 2007, ano em que lançou a primeira versão do celular, segundo a fonte, que falou sob condição de anonimato.
A grafia do nome do celular da Apple tem uma letra maiúscula - iPhone. Segundo a fonte, isso "é indiferente" para o registro da marca. "A Apple agora pode recorrer da decisão no INPI ou na Justiça", afirmou a fonte.
Procurada, a Apple afirmou que não comentaria o assunto. A IGB Eletrônica arrendou a marca Gradiente para a Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD) em 2011 para levantar recursos e pagar credores.
Em dezembro passado, a empresa lançou uma família de celulares inteligentes "iphone" e informou que iria adotar "todas as medidas utilizadas por empresas de todo o mundo para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual" no Brasil.
A decisão oficial do INPI será publicada na Revista de Propriedade Intelectual em 13 de fevereiro, conforme a fonte.