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Justiça encerra processo entre Google e Apple sobre patentes

5 nov 2012 - 16h29
(atualizado em 6/11/2012 às 08h53)
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Um tribunal dos Estados Unidos descartou nesta segunda-feira o processo de patentes entre Google e Apple, em um caso envolvendo a Motorola, que estaria praticando licenciamentos injustos de tecnologias proprietárias. O rol de patentes da Motorola está sob posse do Google desde que a empresa foi adquirida, em maio, por US$ 12,5 bilhões.

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A fabricante de hardware havia pedido 2,25% do preço dos produtos da Apple por usar tecnologias registradas, valor que a Maçã considera muito alto. A Motorola pedia à justiça que fixasse um preço, mas Cupertino se recusa a pagar mais do que US$ 1 por dispositivo.

"A Motorola há muito oferece licenciamento de nosso extenso portfólio de patentes a uma taxa razoável e sem discriminação, em linha com os padrões da indústria", disse o Google em comunicado. "Continuamos interessados em firmar um acordo com a Apple", diz a nota.

Na indústria da tecnologia, espera-se que empresas detentoras de patentes essenciais ao setor ofereçam licenciamento a preços mais baixo, em prol do consumidor. Mas o "preço justo" é difícil de ser estabelecido, segundo analistas. "Há modelos financeiros complexos usados para avaliar isso, mas também há muitas subjetividades e suposições junto, não se pode dizer que seja uma ciência", comenta Andrew Milroy, da Frost & Sullivan, à BBC.

No caso específico da ação da Apple contra o Google, a análise leva a crer que o fim do processo seja um contratempo para a fabricante do iPhone e do iPad, dando à Motorola a liderança nas negociações. "Deixa a Apple na posição que estava antes", diz Lea Shaver, professora de direitos autorais da Universidade de Indiana, nos Estados Unidos.

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