Nasdaq paga US$ 10 mi para encerrar processo de IPO do Facebook

A Nasdaq OMX concordou em pagar US$ 10 milhões, a maior penalidade já conferida contra uma bolsa de valores, para resolver encargos civis derivados de erros ocorridos na oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) do Facebook no ano passado, disseram reguladores do mercado norte-americano nesta quarta-feira. Em seu processo administrativo contra a operadora de bolsa de valores, a Securities and Exchange Commission (SEC) disse que as "decisões desafortunadas" da Nasdaq no dia do IPO levaram a uma série de violações regulatórias.

A SEC disse que os executivos seniores da Nasdaq estavam cientes dos problemas técnicos mas decidiram abrir os papéis do Facebook para negociação secundária, sem antes chegar à raiz dos problemas. Após a negociação ser aberta para o mercado em geral, os problemas persistiram.

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O economista-chefe da bolsa reconheceu as discrepâncias no volume negociado, e as queixas dos formadores de mercado começaram a crescer. Ainda assim, a direção da bolsa decidiu não parar a negociação, disse a SEC.

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Como resultados destas decisões, mas de 30 mil ordens do Facebook ficaram paradas no sistema da Nasdaq por mais de duas horas, quando elas deveriam ter sido executadas ou canceladas. Investidores foram abandonados à sua própria sorte e os formadores de mercado estimaram perdas de US$ 500 milhões.

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"Esta ação contra a Nasdaq narra o conto sobre como sistemas mal projetados e tomadas de decisões apressadas não apenas interromperam um dos maiores IPOs da história, mas produziram violações graves e generalizadas de regras básicas que regem nossos mercados", disse o co-diretor da divisão de execução da SEC, George Canellos.

A operadora de bolsa concordou em encerrar o caso sem admitir ou negar as alegações. Separadamente, a bolsa concordou em pagar até US$ 62 milhões para compensar os formadores de mercado pelas perdas, um acordo aprovado pela SEC no início do ano.