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Processo da Apple contra pequeno café dura um ano e meio

Apple alega que a maçã na logomarca do estabelecimento Apfelkind poderia confundir seus clientes. Batalha judicial já dura um ano e meio

4 mar 2013
12h40
atualizado às 12h43
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A Apfelkind (ou "maçã-criança") usa como marca uma maçã vermelha vazada, com a ilustração do rosto de uma criança
A Apfelkind (ou "maçã-criança") usa como marca uma maçã vermelha vazada, com a ilustração do rosto de uma criança
Foto: Reprodução

Maçã parece ser mesmo o fruto proibido. Ao menos na interpretação da gigante do ramo de informática Apple. Desde 2011 a empresa move um processo contra um café de 35 lugares em um bairro residencial de Bonn, Alemanha. A alegação é que a logomarca do estabelecimento gastronômico poderia provocar confusão entre os clientes que consomem os eletrônicos com a marca da maçã. Mas a batalha judicial parece estar perto do fim.

A casa que serve café, chás e é especializada em doces feitos de maçã se chama Apfelkind (literalmente: "maçã-criança"). O café usa como marca uma maçã vermelha vazada, com a ilustração do rosto de uma criança dentro. É um café para mães e filhos, com espaço para os pequenos brincarem, enquanto as mães consomem as especialidades feitas com a fruta.

Café batalha pelo direito de usar o próprio logotipo para estampar camisetas e brinquedos
Café batalha pelo direito de usar o próprio logotipo para estampar camisetas e brinquedos
Foto: Reprodução

A batalha pelo direito de usar o próprio logotipo para estampar camisetas e brinquedos ou mesmo para transformar o negócio numa franquia, começou em 2011. Pouco tempo depois de dar entrada no registro da marca, a proprietária do Apfelkind, Christin Römer, recebeu uma carta da empresa Apple.

Em declarações à imprensa local, na época do início do processo, ela contou que sua primeira reação foi achar que se tratava de uma brincadeira. Mas depois percebeu que o assunto era sério. "Compreendo que a Apple queira proteger sua marca, mas, por favor, deve olhar onde", comentou então.

Perto do fim
Segundo informações da imprensa alemã, o representante jurídico da Apple reuniu-se com Römer a portas fechadas, no final de fevereiro. O encontro teria ocorrido no próprio café, permitindo que o advogado conferisse de perto a aplicação, em canecas, luminárias e almofadas, da logomarca considerada uma ameaça pela empresa norte-americana.

Em declaração ao jornal alemão Die Welt, a dona do café disse que a história deve ter um desfecho em breve e que está otimista com o resultado da conversa. No entanto, não revelou detalhes de um possível acordo. A disputa corre no Departamento Alemão de Patentes e Marcas, sediado em Munique, onde Römer deu entrada no registro da logomarca em abril de 2011.

Repercussão
A notícia do processo correu a imprensa mundial. A diferença de força das partes fez com que a disputa fosse comparada a luta de Davi contra Golias, em alusão a passagem bíblica da Batalha dos Filisteus. A proprietária recebeu chamadas de jornalistas até do Japão, curiosos com o embate da poderosa Apple contra o pequeno café. Ironicamente, as chamadas chegavam a Christin pelo seu iPhone. “Eu adoro os produtos da Apple", contou.

O processo repercutiu também em sites especializados em informática. A sugestão do Tech.Blorge, por exemplo, foi que, por achar os dois logos passiveis de confusão, a empresa norte-americana estaria precisando de um exame de vista.

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