Silêncio de teles indica aceitação de plano de metas, diz ministro

7 nov 2012 - 13h57

(atualizado às 16h03)

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira que o silêncio das empresas de telecomunicações em relação ao Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), aprovado na última quinta-feira (1º), demonstra que elas esperavam "chumbo grosso" por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na avaliação do ministro, o PGMC cumprirá o objetivo de trazer mais competição e investimentos ao setor, além de melhores preços para o consumidor e mais receita para as empresas.

"Está todo mundo as teles em silêncio. Se a Anatel tivesse errado na mão, estava uma gritaria de doido. A verdade é que eles estavam esperando coisa pior; uma pancada maior", disse o ministro. "As teles acham que a Anatel faz regras duras, mas elas esperavam chumbo muito mais grosso", completou.

O PGMC estabelece regras a serem cumpridas pelas empresas do setor para estimular a concorrência e impõe critérios diferenciados em cada mercado para as grandes empresas, detentoras de poder de mercado significativo (PMS). "As novas regras estimulam novas entradas no setor, concorrência, melhores preços e qualidade. De fato, é coisa de impacto no mercado, nos preços para o consumidor e na receita das empresas."

Parte desses benefícios, diz o ministro, se deve ao fato de, pela primeira vez, a Anatel fazer um regulamento que trata da questão do mercado de telecomunicações no atacado, influenciando a relação entre as grandes empresas e entre grandes e pequenas empresas.

"Ao regular apenas o varejo, a Anatel torna muito mais difícil resolver os grandes problemas e os grandes gargalos. Basicamente, o maior gargalo é a questão da infraestrutura. Foram soluções muito criativas e, a partir delas, as empresas serão obrigadas a compartilhar parte de suas infraestruturas", disse o ministro.

Segundo Paulo Bernardo, a tendência é que, no futuro, as taxas cobradas para ligações entre diferentes operadoras seja reduzida. "A agência fez uma equação que dá condições de previsibilidade às empresas. A solução, da forma como foi feita, dá perspectiva de previsão confiável, permitindo que todas se programem. Quando o modelo de custo ficar pronto e aplicado, significará que, em 4 anos, a tarifa cobrada para ligações entre diferentes operadoras poderá cair de R$ 0,48, o minuto, para R$ 0,10, conforme o modelo de custo definido", defendeu.

As novas regras estimularão também investimentos já que as teles que instalarem novas redes de alta performance terão o direito de não compartilhá-las por nove anos. "Isso significa que elas terão um estímulo para investimento em fibra ótica. Achamos que isso tende a se intensificar."

Uma das regiões que será mais beneficiada é a região amazônica. Segundo o ministro, o plano vai ajudar a fazer com que a banda larga tenha um alcance maior otimizando o uso das estruturas já existentes.