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UE questiona operadoras móveis europeias sobre acordos com Apple

27 mai 2013 - 16h54
(atualizado às 16h54)
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Reguladores antitruste da União Europeia (UE) estão buscando informações sobre se os acordos de distribuição do iPhone, smartphone da Apple, com operadoras móveis podem visar atrapalhar o caminho de fabricantes rivais de aparelhos, em uma medida que pode levar a um investigação formal sobre a Apple.

Em um questionário de nove páginas enviado a operadoras de telefonia móvel na última sexta-feira e obtido pela Reuters, a Comissão Europeia disse que tal comportamento pode ferir as regras antitruste da UE.

O questionário seguiu queixas informais de operadoras contra a Apple no fim do ano passada relacionadas a marketing e a subsídios a aparelhos para que elas comercializassem seus dispositivos iPhone e iPad, disseram fontes à Reuters.

Tal pesquisa é um procedimento padrão em casos antitruste e ajuda a Comissão a determinar se abre um caso contra companhias ou rejeita as reclamações.

"A Comissão tem informação indicando que a Apple e operadoras móveis concluíram acordos de distribuição que potencialmente levariam ao afastamento de outras fabricantes de smartphones do mercado", disse o questionário.

As operadoras foram questionadas se a Apple as obrigou a comprar um volume mínimo de iPhones, a fornecer um tratamento preferencial de marketing para iPhones, a estabelecer certos subsídios e a garantir que a Apple receba os mesmos ou melhores termos contratuais concedidos a rivais.

Reguladores também queriam saber se a Apple restringiu as companhias de usar o iPhone 5 em suas redes 4G. O prazo para as respostas é 17 de junho.

Operadoras europeias e norte-americanas usualmente pagam grandes subsídios para fabricantes de smartphones como a Apple. Clientes conseguem descontos em tais dispositivos em troca da assinatura de contratos de serviços de dois anos, uma grande fonte de receita para as operadoras.

Os smartphones contabilizararam 49,3% dos telefones vendidos globalmente no primeiro trimestre, de acordo com a Gartner.

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