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NETmundial mostra divisão entre emergentes e desenvolvidos

O principal motivo do debate entre os países foi a neutralidade da web

26 abr 2014
10h00
atualizado às 11h56
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O NETmundial terminou na última quinta-feira, após dois dias de intensos debates entre os países emergentes, representados por Brasil, e os países desenvolvidos, interpretado por Estados Unidos e os países da União Europeia. O embate foi confirmado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O que começou como uma festa na última quarta-feira, após a assinatura da Presidente Dilma Rousseff sancionando o Marco Civil da Internet, transformou-se em debates no painel seguinte que culminariam em um impasse de três horas no fim da convenção, antes da aprovação do documento final.

O principal motivo do debate foi a neutralidade da web, tendência para todas as informações na internet serem iguais, com velocidade e acesso similar. "Nós não concordamos com a exclusão da palavra neutralidade de rede, achamos importante concordar", disse Bernardo antes da divulgação do documento final.

A vigilância em massa também foi tema de embate entre o bloco dos desenvolvidos e dos emergentes, sendo que sua importância foi diminuída no texto final ante o documento proposto previamente pela comitiva principal do evento, uma semana antes do NETmundial.

Chamou a atenção durante a fala de Dilma, um protesto de jovens com máscaras do ex-analista da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA), Edward Snowden, que denunciou o esquema de espionagem global da agência. Os manifestantes ainda levantaram uma faixa com os dizeres: “Marco Civil Sim, Vigilância Não”.

A mandatária brasileira, por sua vez, tratou de lembrar em seu discurso que as denúncias de Snowden foram a base da NetMundial. “Em meados de 2013 as revelações dos mecanismos de monitoramento coletivo causaram raiva e indignação mundial”, disse a presidente. “Esses fatos continuam inaceitáveis”, completou.

Os russos dariam o tom da conferência logo depois de Dilma abrir a conferência. Eles reclamaram por meio de seu representante, Robert Schlegel, que não puderam enviar suas sugestões ao documento. Embora o comitê gestor tenha afirmado que a comitiva russa tivera tempo hábil para fazer suas afirmações antes do começo da conferência, e que todos os países presentes representaram o texto.

Em seguida, uma pequena troca de farpas entre cubanos e americanos foi feita durante os discursos de abertura. O representante do governo americano, Michael Daniel, afirmou que outros “usam as recentes descobertas da espionagem” para desvirtuar a proposta da internet multissetorial. “Vamos focar na evolução da internet multissetorial”, disse Daniel.

Já os cubanos lembraram-se da recentemente de uma rede social, similar ao Twitter, criada pelos Estados Unidos para desestabilizar o governo de Raúl Castro. “Há vários exemplos de redes de espionagem que foram reveladas. Foi revelada uma dessas redes pela AP, para desestabilizar o governo de Cuba”, disse o representante do governo cubano Wilfrido Vidal.

Embates na reta final
Isso sem antes ouvir o vice-presidente do Google e criador do protocolo TCP/IP, Vint Cerf pedir para os gestores da transição do IANA e do ICANN, órgãos americanos que regulam os domínios e os números da web, não “ferrarem com tudo” ao engessar a internet com novos processos.

Com os primeiros rumores que o documento teria além da redução do tópico sobre a vigilância e retirada da palavra neutralidade de rede do texto final, a inclusão dos direitos autorais (do inglês copyright) no texto. O que trouxe irritação e uma nota de repúdio dos representantes da sociedade civil, agravado com a demora de três horas na divulgação do documento final.

No fim, a palavra copyright não foi inserida no texto e a sociedade civil ainda declarou-se em tom crítico contra a conferência. "Nós estamos desapontados, pois o documento final falha ao refletir adequadamente uma série de nossas preocupações básicas", disse o representante do setor.

Documento final
Em comparação ao documento original a parte que aborda a "privacidade" e a "vigilância" teve um parágrafo acrescentado e seu texto adaptado. Onde antes pedia para "evitar" a vigilância indiscriminada, sem lei, agora pede que o direito a privacidade "deve ser protegido" e que a busca e vigilância de dados em massa deve ser "revisada".

Os Direitos Humanos também foram citados no texto final. Como a presidente Dilma Rousseff falou em seu discurso de abertura, foi adicionado à carta: Os direitos humanos devem ser incluídos para pessoas, tanto online como off-line. Assim como direito a privacidade, liberdade de expressão.

O documento final foi chamado de "Carta Multissetorial de São Paulo", sem o uso da palavra "internet" ou "governança", que foram os principais motes do evento. 

Fonte: Terra

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