A Casa Branca se manifestou insatisfeita com o novo projeto lei de controle e segurança da web, o Cispa, ou Ato de Proteção e Compartilhamento de Inteligência Virtual (Cyber Intelligence Sharing and Protection Act, no original em inglês). Sem citar o nome da proposta, a porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, Caitlin Hayden, afirmou na noite de terça-feira que qualquer legislação de segurança virtual deveria conter fortes proteções à privacidade dos cidadãos.
A opinião se alinha à de órgãos de defesa de liberdade de expressão e online, que lançaram no início da semana uma campanha contra o Cispa. O projeto deve ser apreciado na semana que vem, dia 23, pelo congresso dos Estados Unidos. Opositores como a Fundação Fronteira Eletrônica (EFF) e o Centro pela Democracia e Tecnologia (CDT), entre outros, acusam a proposta de ser um "novo Sopa", em referência ao projeto de lei antipirataria retirado da pauta no início do ano.
Mas o Cispa também tem apoiadores de peso, entre os quais empresas como Facebook e Microsoft. A maior rede social do mundo manifestou ser a favor do Cispa na sexta-feira, através de um post na página oficial, assinado pelo vice-presidente de Políticas de Privacidade, Joel Kaplan. O texto argumenta que a nova lei vai permitir o intercâmbio mais rápido entre empresas privadas e órgãos do governo de informações sobre ameaças virtuais, o que possibilitaria, na visão do Facebook, uma ação mais rápida para proteger as redes e os dados de seus usuários.
Este é exatamente o mote com que o Cispa está sendo apresentado: permitir a proteção contra ataques a redes e serviços, garantindo mais segurança online. Mas os opositores do projeto continuam vendo nele algumas das ameaças que encontravam no Sopa (Stop Online Piracy Act) e no Pipa (Protect Intellectual Property Act). A primeira diferença entre estes últimos projetos - hoje já sem força no congresso americano - e o que será apreciado na próxima semana seria o conceito. Enquanto Sopa e Pipa eram voltados à proteção de direitos autorais, o Cispa tem a alegada intenção de garantir a segurança dos usuários da web.
Mas, para a EFF e as outras organizações que se opõem ao projeto, a entrega "indiscriminada" de informações de usuários considerados "ameças" a órgãos do governo significa uma ofensa aos direitos dos cidadãos. "Somos enormes apoiadores da segurança das redes - mas sabemos que sacrificar as liberdades civis dos internautas é uma troca desnecessária e indesejada", afirma a fundação no post de lançamento da campanha - intitulada "Pare com a espionagem virtual" (Stop ciber spying, no original em inglês).
O site da campanha destaca o trecho da lei que diz que as informações dos suspeitos de ameaças poderiam ser compartilhadas "independente de outras provisões legais". Outra crítica da EFF é que o projeto de lei permitiria que o compartilhamento de dados dos usuários acontecesse sem que a pessoa "alvo" soubesse que está sendo, de alguma forma, considerada uma ameaça.
Porque Facebook e outras empresas apoiam o Cispa
Diferente do Sopa, com o Cispa a responsabilidade de regulação das atividades online deixa de ser das companhias privadas, como o Facebook, e passa a ser de um órgão do governo. Com o Sopa, eram as empresas que deviam rastrear os usuários e garantir que nenhuma ação desrespeitasse direitos autorais - por isso a preocupação de que sites como a rede social fossem deixar de existir, já que poderiam, por exemplo, ser tirados do ar por causa do post de um usuário.
Com o Cispa, é o governo que vai identificar quem representa uma ameaça e pedir dados sobre o indivíduo às companhias. Se um usuário postar no Facebook que pretende explodir uma bomba em algum lugar, o governo pode pedir informações sobre a pessoa e evitar o ataque, dizem os defensores do projeto. Além disso, o Cispa daria a sites como o Facebook um endereço para onde enviar - voluntariamente - informações sensíveis, para que alguém tome uma atitude sobre elas. As autoridades, por outro lado, não poderiam obrigar uma companhia a ceder informações caso ela se recusasse a fazê-lo de bom grado.
O Facebook, em seu texto de apoio, ressalta que seu interesse maior é em receber as informações sobre ameaças que o órgão do governo vai enviar. Na rede social, o texto de Kaplan afirma que quanto mais dados sobre ataques forem compartilhados entre as empresas, e quanto mais rápido isso acontecer, melhor será a proteção que as companhias podem oferecer a seus usuários e aos dados que eles confiam a elas.
Além do Facebook, outras 28 empresas de tecnologia - entre elas Intel, IBM, Oracle, Symantec e Verizon - e organizações do setor já manifestaram apoio ao projeto, que também tem o "pré-voto" de 106 representantes do congresso americano. Esta última contagem evidencia que o Cispa tem mais força do que Sopa e Pipa tiveram a seu tempo. Some-se a isso o fato de que os proponentes do projeto, os senadores Mike Rogers, republicano, e Dutch Ruppersberger, democrata, simbolizam uma proposta bipartidária - o que, em tese, garante ainda mais força na casa legislativa.
Porque organizações como a EFF criticam o Cispa
O maior problema da proposta seria a redação vaga, com definições amplas e que abre brechas a várias interpretações. Os pontos levantados por EFF e CDT, por exemplo, destacam que o projeto de lei não especifica quais "agências do governo" poderiam receber as informações, o que significa que órgãos de defesa como o exército poderiam estar entre elas, o que não agrada aos opositores do Cispa.
A EFF cita como exemplo de conceituação vaga o trecho da lei que trata de "inteligência contra ameaças virtuais" e de "pressupostos de segurança virtual", definidos como "roubo ou apropriação indevida de informações privadas ou estatais, propriedade intelectual ou informações pessoais sensíveis". "Sim, propriedade intelectual", diz a nota da EFF, "é um pequeno pedaço do Sopa embrulhado em um projeto de lei supostamente criado para facilitar a detecção e a defesa contra ameaças à cibersegurança". A fundação exemplifica que, em situação extrema, um provedor de internet poderia bloquear o acesso de um usuário ao The Pirate Bay sob a alegação de que o site fornece conteúdo classificado como "ameaça à cibersegurança" pela redação do texto.
Sobre a redação da lei, o Facebook, por exemplo, argumenta que está em contato com os congressistas para, nessa fase de emendas em que o projeto se encontra antes da apreciação da semana que vem (veja alterações aqui, em inglês), "abordar questões e preocupações legítimas sobre como a informação (do usuário) pode ser compartilhada com o governo de acordo com o projeto".
Esse ponto também é alvo de críticas dos opositores do Cispa, que argumentam que a proposta forneceria uma forma "muito fácil" ao governo de acessar dados pessoais sem necessidade de um mandado, por exemplo, o que violaria a Quarta Emenda da constituição americana - que protege o cidadão contra revistas e apreensões sem motivos concretos.
Na segunda-feira, empresas como Apple, Intel e Microsoft, representadas pela Aliança das Empresas de Software (BSA), reuniram-se com representantes do CDT para tentar encontrar termos comuns em relação ao projeto. O centro não se manifestou ainda sobre e o assunto, mas a BSA publicou uma nota em que afirma concordar que o texto do Cispa "poderia ser lapidado", e que ele precisa de "limitações mais claras sobre como as informações sobre ameaças serão usadas e manuseadas pelo governo".
O que os proponentes do Cispa dizem sobre o projeto
O órgão de inteligência virtual americano divulgou, na semana passada, um texto que destaca os "pontos-chave" do Cispa. O primeiro destaque é que o projeto "ajuda o setor privado a se defender de ataques de países como a China ao permitir que o governo entregue informações cruciais para que (empresas) protejam suas redes e a privacidade de seus usuários".
O Cispa também deveria "manter as mãos do governo federal (sic) longe da internet, e não permitir que o governo interrompa o acesso a sites particulares, ou censure ou obrigue companhias privadas a remover conteúdos". Além disso, "protege a privacidade dos americanos ao proibir que Washington force companhias privadas a entregar informações, enquanto encoraja as empresas a 'anonimizar' os dados voluntariamente compartilhados".
(Com informações de ReadWriteWeb, Mashable, LifeHacker e Huffington Post.)
1° de janeiro - Chegada do novo ano foi celebrada em todo o mundo com doodle que brinca com as típicas resoluções de se exercitar, aprender uma língua ou instrumento, ser mais organizado e mais "zen"
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20 de março - Para comemorar a chegada da primavera no hemisfério norte, Google fez doodle floripa em que as letras do logo eram feitas com desenhos de Marimekko, a marca finlandesa conhecida por seus coloridos padrões florais.
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7 de janeiro - Doodle para a Estônia homenageia os 125 anos que completaria o escritor local Oskar Luts, mais conhecido pela obra Kevade, semi-autobiografia que se passa em uma escola e trata de amizades e amor
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11 de janeiro - Doodle homenageia o 374º aniversário de Nicolaus Steno, bispo dinamarquês pioneiro da anatomia e geologia
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14 de janeiro - Dia das Crianças tailandês foi celebrado com doodle divertido, em que letras do logo do gigantes de buscas estavam escondidas atrás dos elementos da imagem
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16 de janeiro - Professores da Tailândia foram homenageados com coruja, símbolo da sabedoria, em doodle especial
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16 de janeiro - Nos Estados Unidos, dia de Martin Luther King, ativista dos direitos dos afro-americanos, doodle criado por Faith Ringgold traz frases do ícone negro: "eu tenho o sonho de que os meus quatro filhos não serão julgados pela cor de sua pele. Eu tenho um sonho hoje. Nós vamos superar isso um dia"
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18 de janeiro - Com doodle animado, em que passando o mouse cada letra do logotipo reagia de forma diferente, Google celebrou o "Havoc in Heaven", desenho chinês lançado em 1961
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18 de janeiro - Em meio a protestos contra as leis antipirataria Sopa e Pipa, tidas como censura da web por gigantes da internet, como Wikipédia - que ficou fora do ar nos EUA - e Reddit, Google cobriu o logo com uma faixa preta
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20 de janeiro - No dia em que completaria 92 anos, cineasta italiano Federico Fellini, é homenageado por doodle em preto e branco, referência ao vencedor do Oscar de melhor filme estrangeiro em 1962, 8½
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20 de janeiro - A Colômbia, terra natal do artista Omar Rayo, viu na página inicial do Google um logotipo geometrizado em homenagem ao pintor e escultor que completaria 84 anos na data
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21 de janeiro - Dia dos avós, celebrado na Polônia, é homenageado pelo Google
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23 de janeiro - Google celebra ano novo chinês com doodle vermelho com dragão, símbolo das celebrações da região asiática
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23 de janeiro - Esloveno Jo¿e Plečnik, arquiteto que criou a ponte tripla (Tromostovje, em esloveno) que liga as partes antiga e moderna de Liubliana dos lados opostos do rio que leva o nome da cidade, completaria 140 anos na data
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25 de janeiro - Artista soviético Vladmir Vysotsky, cantor, compositor e ator russo, até hoje uma das maiores influências da cultura de protesto local, completaria 74 anos na data em que foi homenageado por doodle
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26 de janeiro - Índia ganha doodle especial para comemorar o feriado nacional do Dia da República
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26 de janeiro - Austrália conhece imagem vencedora do concurso Doodle 4 Google 2012 no país
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28 de janeiro - Doodle exibido no Canadá, nos EUA, na Irlando e no Reino Unido relembrou o maior 125° aniversário floco de neve registrado no mundo
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31 de janeiro - Cantor e violonista argentino Atahualpa Yupanqui, tido como um dos mais importantes da música popular local do século XX, completaria 104 anos na data em que foi homenageado por doodle
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31 de janeiro - Descoberta de Cataratas do Iguaçu, em 1541 pelo espanhol Álvar Núñes Cabeza de Vaca, foi celebrada com doodle
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6 de fevereiro - Cineasta françês tido como um dos precurssores do cinema New Wave e um dos mais representativos do modernismo do país europeu, Francois Truffaut completaria 80 anos quando foi homenageado pelo Google
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6 de fevereiro - Google usou as letras do logo para iluminas lanternas de papel durante o Festival das Lanternas, celebrado na China, em Taiwan e em Hong Kong
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7 de fevereiro - Doodle homenageia 200 anos do escritor Charles Dickens, autor de clássicos como Oliver Twist e David Copperfield
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8 de fevereiro - Pintor japonês Ito Jakuchu completaria 296 anos na data em que foi homenageado com doodle especial
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9 de fevereiro - Google mostra a internautas da Nova Zelândia o doodle vencedor do concurso Doodle 4 Google no país
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12 de fevereiro - Anna Pavlova, tida como uma das mais talentosas bailarinas da história, foi a primeira dançarina do gênero a fazer um tour mundial, com sua própria companhia de ballet clássico. A russa completaria 131 anos na data em que foi homenageada pelo doodle especial
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14 de fevereiro - No Dia de São Valentim, equivalente ao Dia dos Namorados brasileiro nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, doodle em vídeo trazia animação ao som do jazz de Tony Bennet
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21 de fevereiro - Doodle "folião" com letras formadas por elementos do Carnaval como pandeiros, repique e chapéus celebrou a maior festa popular brasileira
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22 de fevereiro - Heinrich Hertz, físico alemão que demonstrou a radiação eletromagnética, teve o 155° aniversário homenageado com doodle animado
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23 de fevereiro - Doodle para a Coreia do Sul em homenagem a Hyo-seok Lee, escritor local, mostra pessoas humildes, com frequência tema das histórias do novelista, em meio a campos de trigo sarraceno, cultivo típico da região em que o socialista atuava
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29 de fevereiro - Compositor italiano Gioachino Antonio Rossini, que completaria 220 anos, é o autor de O Barbeiro de Sevilha, obra que inspira a caracterização dos sapos do doodle. A escolha pelos sapos deve-se ao termo bissexto em inglês: leap year, que na tradução literal para o português significa o ano do salto
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1° de março - Doodle para o Reino Unido celebra o dia de São David, padroeiro do País de Gales. O dragão é uma referência à bandeira do país
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1° de março - Artista argentino Benito Quinquela Martín, famoso por suas pinturas do posto La Boca, cheias de cor e vigor, segundo críticos, completaria 122 anos na data em que foi homenageado por doodle
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5 de março - Compositor brasileiro tido como um dos mais importantes do modernismo do País, Villa-Lobos foi homenageado, no dia em que completaria 125 anos, com doodle de elementos "nacionalistas", presentes nas canções do carioca
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8 de março - No dia das mulheres, internautas foram homenageadas com doodle com flor e o símbolo do feminino
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12 de março - Chineses e taiwaneses ganham doodle colorido em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado na região
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13 de março - Aniversário de 110 anos que faria Mohammed Abdel Wahab, autor de "Líbia, Líbia, Líbia", canção que foi usada como hino nacional do país africano entre 1951 e 1969
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14 de março - Para homenagear o artista japonês Akira Yoshizawa, considerado o grande mestre do origami no mundo, Google criou doodle feito com papel dobrado - clique aqui para ver as intruções de como criar as letras em origami
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16 de março - Poeta da literatura de vanguarda peruana, Cesar Vallejo ganha caricatura em doodle, representado com sua clássica bengala e a postura de contemplador do mundo
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16 de março - Irlanda contempla doodle vencedor do concurso Doodle 4 Google no país em 2012
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17 de março - Para a tradicional celebração anual do Dia de São Patrício (Patrick, em inglês), artista criou doodle com formas encontradas n'O Livro de Kells, considerado um dos maiores tesouros da literatura irlandesa - terra do santo -, e preenchou-as com elementos celtas
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18 de março - Dia das Mães de países árabes é homenageado com doodle em giz de cera
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19 de março - Doodle homenageia 200 anos de promulgação da constituição espanhola
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19 de março - Itália, Honduras e Portugal ganham doodle em giz de cera para comemorar data local para o Dia dos Pais
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19 de março - Ponte do porto de Sydney, na Australia, tem desenho arquitetônico saudado em doodle de comemoração dos 80 anos de sua inauguração
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20 de março - Mudança de estação marca também o ano novo persa, comemorado em países como Afeganistão, Emirados Árabes e Uzbequistão, locais em que o Google apresenteu doodle especial
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20 de março - Enquanto a primavera começava no hemisfério norte, chegada do outono era o tema do doodle para os países do hemisfério sul
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7 de janeiro - Doodle para homenagear criador da Família Addams, Charels Addams, no centenário de seu nasicmento tem estilo de quadrinhos, atividade a que se dedicou o criador de Mortícia, Gomez e Tio Chico, entre outros da família assustadora
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23 de março - doogle homenageia o nascimento do pintor cubista espanhol Juan Gris (Juan José Victoriano González), em 1887
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27 de março - a homenagem foi feita pelo 126º aniversário de nascimento do arquiteto minimalista alemão Ludwig Mies van der Rohe