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Europeus avaliam taxação de e-mails e SMS

26 de maio de 2006 12h00 atualizado às 12h36

Parlamentares da União Européia estão avaliando a proposta da taxar e-mails e mensagens de texto enviadas por celulares (SMS) como uma maneira de bancar o bloco de 25 países no futuro. Um grupo de trabalho do Parlamento Europeu está revisando a idéia, proposta por Alain Lamassoure, importante parlamentar de centro-direita do Partido Popular Europeu, o maior grupo da assembléia.

Lamassoure, membro do partido UMP do presidente francês, Jacques Chirac, propõe a cobrança de uma taxa de cerca de 1,5 centavos de euro mensagem de texto SMS e 0,00001 centavo de euro por email enviado. "Isso é uma ninharia, mas dadas os bilhões de transações diárias, isso pode levantar uma receita imensa", disse o parlamentar.

Atualmente, o orçamento da UE é bancado por uma combinação de tarifas de importação, receitas com impostos sobre valor agregado e contribuições diretas dos países-membros. Entretanto, após uma longa batalha de um ano sobre o atual orçamento de sete anos, acertado em dezembro, o bloco decidiu que a maneira pela qual a UE é financiada deve ser alterada, com novas propostas esperadas para 2008/2009.

Um único "imposto europeu" tem encontrado apoio entre muitos governos dos 25 países e na própria Comissão Européia, braço-executivo do bloco. Outras idéias incluem uma taxa sobre passagens aéreas e novos encargos sobre petrolíferas. Na Itália, o conceito de uma taxa sobre mensagens de texto chegou a ser proposto para ajudar a reduzir o enorme déficit do país, mas foi rejeitado em seguida.

Mas Lamassoure argumenta que, com bilhões de e-mails e textos enviados pelo mundo, isso representa uma maneira simples de se conseguir fundos a partir de novas tecnologias. "As trocas entre países tiveram um boom, por isso todo mundo deve entender que o dinheiro para financiar a UE deveria vir de benefícios gerados pela UE", disse o parlamentar.

Reuters
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