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Apple sofre investigação quanto a vendas de música online

26 mai 2010 - 15h09
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Brad Stone

O Departamento da Justiça dos Estados Unidos está investigando as táticas da Apple no mercado de música digital, e membros de sua equipe conversaram com representantes de grandes gravadoras e das companhias de música na internet, de acordo com diversas pessoas informadas sobre essas conversações.

A investigação antitruste está ainda em estágio inicial, dizem essas pessoas, e as conversas giraram em torno da dinâmica mais ampla da venda online de música. Mas as fontes informadas sobre as investigações também disseram que os investigadores haviam feito perguntas específicas sobre recentes alegações de que a Apple havia aproveitado sua posição dominante no mercado para convencer as gravadoras a recusarem ao grupo de varejo online Amazon.com acesso exclusivo a faixas de música no período anterior ao seu lançamento mais amplo.

Todas essas pessoas falaram sob a condição de que seus nomes não fossem revelados, devido à delicadeza da questão. Representantes da Apple e da Amazon se recusaram a comentar. Gina Talamona, diretora assistente do Departamento da Justiça, tampouco quis comentar sobre o assunto.

Em março, a revista "Billboard" reportou que a Amazon estava solicitando a gravadoras que lhe concedessem direito exclusivo de vendas sobre certos lançamentos, no dia anterior àquele em que colocariam as canções à venda de maneira mais ampla.

Em troca, a Amazon prometia incluir as canções em uma promoção chamada "MP3 Daily Deal" em seu site.A revista reportou que representantes do serviço musical iTunes, da Apple, haviam contatado as gravadoras para pedir que não participassem na promoção da Amazon, e acrescentado que a Apple puniria aquelas que o fizessem com a retirada de apoio de marketing àquelas faixas no iTunes.

A Apple é por larga margem a maior vendedora online de música nos Estados Unidos, com 69% do mercado, de acordo com dados da consultoria de mercado NPG Group. A loja de MP3 da Amazon ocupa o segundo posto, com participação de 8%. A Apple também é a maior vendedora de música do país em termos mais amplos, com 26,7% do mercado total, ante os 12% que detinha em 2007.

Ainda que o inquérito do Departamento da Justiça seja preliminar, representa nova indicação de que a Apple, no passado uma empresa considerada como desfavorecidas nas disputas do setor de alta tecnologia, agora passou a ser considerada pelas autoridades regulatórias como companhia dominante e dotada de considerável poder de mercado.

Por meio de sua loja iTunes, a Apple vende programas de TV, filmes e aplicativos para seus aparelhos de computação portáteis iPhone, iPod Touch e iPad. A companhia também começou a vender livros eletrônicos.

"Certamente, se o Departamento da Justiça está se envolvendo, há potencial de problemas sérios no futuro para a Apple", disse Daniel Brown, advogado especializado em questões antitruste no escritório Sheppard Mullin Richter & Hampton.

"Sem saber que atos ou práticas estão sendo avaliados por eles, é difícil determinar exatamente que dimensões poderia ter o problema", acrescentou Brown. "Mas a questão provavelmente já deve estar preocupando a Apple".

O inquérito é um das diversos que o governo federal vem conduzindo e envolvem a Apple. A Comissão Federal do Comércio (FTC) está levando adiante um inquérito separado sobre as regras da companhia para programadores que criam aplicativos destinados ao sistema operacional do iPhone, de acordo com uma pessoa familiarizada com a questão.

O inquérito, iniciado devido a uma queixa da Adobe Systems, a produtora do software Flash usado para vídeos na internet, ao que se sabe também está em seu primeiro estágio. O Departamento da Justiça também estaria supostamente investigando as práticas de contratação de pessoal da Apple e de outras grandes empresas de tecnologia, incluindo Intel, IBM e Google, para tentar determinar se elas fecharam um acordo indevido sob o qual se comprometeram a não contratar funcionários umas das outras.

A investigação sobre o mercado de música sinaliza a atenção mais forte que as companhias de tecnologia vêm recebendo das agências antitruste do governo norte-americano na administração Obama.A FTC recentemente demorou seis meses para revisar a proposta aquisição da AdMob, uma empresa iniciante de publicidade em celulares, pelo Google.

Embora a comissão tenha declarado que a combinação criaria "sérias preocupações antitruste", aprovou a transação, mencionando a entrada da Apple no mercado de publicidade para celulares. A Apple lançou seu software iTunes no começo de 2001, oferecendo às pessoas uma maneira fácil de organizar suas coleções de música em computadores Macintosh e posteriormente PCs. A loja iTunes foi aberta em 2003 e vendeu mais de 10 bilhões de canções, o que constitui fonte significativa de receita para o setor de música.

Embora a iTunes tenha persuadido as pessoas a pagar por downloads de música, em lugar de baixarem cópias piratas gratuitas, as gravadoras não se acomodam bem ao sistema porque a Apple dita os preços e controla o relacionamento com os compradores de música. Mais recentemente, a Apple encorajou novas formas de competição no mercado de música online ao permitir o uso aplicativos para stream de música, desenvolvidos por empresas como Pandora e Rhapsody, em seus aparelhos.

Tradução: Paulo Migliacci ME

The New York Times
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