Indonésia vai aplicar polêmica lei contra pornografia na web
A Indonésia, país muçulmano mais populoso do mundo, planeja aplicar uma controversa lei para restringir sites pornográficos nos próximos meses, afirmou um porta-voz do ministério de Comunicações na quarta-feira.
A lei, aprovada em 2008 para proibir exibições públicas do corpo e comportamento que incite luxúria, é avaliada por muitos como sinal da crescente influência da vertente conservadora do islamismo na moderada Indonésia.
"Enviaremos um pedido formal aos provedores de internet para serem mais pró-ativos a toda queixa relacionada a pornografia porque não temos os instrumentos para bloqueá-la", disse Gatot Dewa Broto.
Existem cerca de 180 provedores de internet na Indonésia, incluindo os dez maiores como Telkom e Indosat, segundo Broto. O ministério ainda considera se haverá sanções para os que não acatarem a medida, acrescentou.
O órgão recebeu diversas reclamações, incluindo da comissão de proteção infantil do país e do grupo islâmico Muhammadiyah, sobre pornografia na Internet, afirmou Broto.
O ministério de Comunicações, encabeçado por um ministro de um partido islâmico, pretende aprovar outra regulamentação polêmica sobre conteúdo de Internet até o fim do ano, o que críticos enxergam como um esforço para minar a liberdade de expressão.
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