Começa novo julgamento contra criadores do "The Pirate Bay"
A Corte de Apelação de Svea, em Estocolmo, iniciou nesta terça-feira o julgamento de apelação contra os quatro responsáveis pelo portal The Pirate Bay, um dos maiores do mundo para download de arquivos, incluindo aqueles protegidos por direitos autorais.
Fredrik Neij, Peter Sunde, Gottfrid Svartholm Warg e Carl Lundström tinham sido condenados em abril de 2009 a um ano de prisão e a pagar uma indenização de 30 milhões de coroas suecas (3,3 milhões de euros) por violar a lei de direitos autorais.
A sentença os considerou cúmplices de um delito por proporcionar a tecnologia necessária ("bit torrent") para promover downloads que são "transferências ilegais ao público de produtos protegidos por direitos autorais".
Os juízes rejeitaram então a tese da defesa, de que os acusados tinham se limitado a fornecer uma ferramenta legal e que a decisão de baixar material protegido era exclusivamente dos usuários, destacando que eram conscientes do delito e que dirigiam o portal de forma organizada e com fins comerciais.
Durante as oito sessões marcadas para o novo julgamento, que deve terminar em meados de outubro, a defesa tentará convencer os magistrados da inocência dos acusados, cujas penas de prisão não poderão ser maiores, já que a acusação só recorreu da quantia da indenização.
No primeiro julgamento, a acusação particular, que agrupa multinacionais como Warner Bros, MGM, Sony BMG e Universal, tinha solicitado 100 milhões de coroas suecas (11 milhões de euros).
A Corte de Svea suspendeu nesta terça-feira, durante meia hora, a primeira sessão devido à ausência de um dos acusados, Warg, residente no Camboja, que supostamente está doente.
Os juízes decidiram seguir a audiência com os outros acusados, que se apresentaram apesar viver fora da Suécia, e permitir a Warg que se apresente mais tarde, desde que possua atestado médico.
O segundo julgamento contra o The Pirate Bay, adiado durante meses por uma recusa da defesa contra dois juízes, volta a atualizar um processo iniciado em 2005, quando a promotoria sueca abriu um caso contra o portal, criado um ano antes em Estocolmo.
A polícia sueca deteve em maio de 2006 três dos acusados, em uma batida na qual foram confiscados todos os servidores. Os quatro responsáveis foram acusados formalmente em janeiro de 2008, embora o julgamento não tenha começado até um ano depois.
O site, que desde maio está hospedado nos servidores do Partido Pirata, continua sendo até hoje o maior portal sueco e um dos cem mais populares de todo o mundo.
