Ativistas do Pirate Bay perdem recurso judicial na Suécia
Um tribunal de recursos sueco manteve nesta sexta-feira a condenação de três homens envolvidos com o site de troca de arquivos Pirate Bay, mas reduziu suas sentenças de prisão e elevou as multas impostas. O processo foi aberto pelas subsidiárias suecas de gravadoras e estúdios de cinema importantes como Sony BMG, Universal Music, EMI e Warner Brothers, e faz parte do esforço continuado do setor para combater a troca de arquivos de filmes e música na televisão.
"O tribunal de recursos, como o tribunal de primeira instância, considera que o serviço Pirate Bay facilitou a troca ilegal de arquivos de uma maneira passível de punição para aqueles que executaram o trabalho," afirmou o tribunal em comunicado. Uma instância inferior meses atrás condenou quatro homens conectados ao site, visto como maior do mundo para troca de arquivos, a sentenças de prisão de um ano e multa de 32 milhões de coroas (US$ 4,57 milhões).
O tribunal de recursos de Svea anunciou em comunicado que havia reduzido em graus variáveis as sentenças de prisão, mas elevado a multa a 46 milhões de coroas (US$ 6,57 milhões). O novo veredicto se aplica a apenas a três dos condenados, Fredrik Nej, Peter Sunde e Carl Lundstrom.
O tribunal reduziu a sentença de Neij a 10 meses, a de Sunde a oito e a de Lundstrom a quatro meses de prisão. O quarto condenado, Gottfrid Svartholm Warg, estava doente e não pôde tomar parte no processo, segundo o tribunal.
A despeito do processo, o site continuou em funcionamento, e agora seu registro informa que ele é operado por uma organização e registrado nas Ilhas Seychelles. Um tribunal norte-americano decretou em outubro o fechamento de outro popular site de troca de arquivos, o LimeWire.
O Pirate Party, partido político que nasceu entre pessoas simpáticas à causa da troca de arquivos e conta com um assento no Parlamento Europeu, criticou a decisão judicial. "O caso teve motivação política desde o começo, e (o problema) precisa ser resolvido politicamente," disse Rick Falkvinge, líder do Pirate Party, a jornalistas. "Isso não significa coisa alguma para o Pirate Bay ou sites semelhantes. A troca de arquivos cresce a cada dia e a única coisa que isso significa é que mais e mais pessoas tentarão esconder o que fazem na internet," disse.
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