Ministro: 7 Estados já concordaram em baratear banda larga
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira que os cortes que serão feitos na sua pasta - dentro do bloqueio de R$ 50 bilhões do Orçamento anunciado pelo governo federal na quarta - não afetarão o Plano Nacional de Banda Larga. Segundo ele, os R$ 300 milhões previstos de aporte na Telebras para a estruturação do plano não devem sofrer alterações porque sete Estados concordaram em abrir mão de receita fiscal para baratear o serviço.
De acordo com o ministro, com a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é possível oferecer banda larga a uma mensalidade de R$ 29. Bernardo acredita que o valor deverá cair ainda mais no futuro. "Na hora que as empresas concorrerem, vão começar a oferecer a R$ 27, R$ 25. Então, é possível ir barateando muito mais".
Quanto ao preço dos tablets (computadores em forma de prancheta), o ministro afirmou que eles deverão receber incentivos na política industrial que está sendo elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Os cortes devem atingir a metade dos recursos destinados à pasta. O ministro disse que fará uma reunião na quinta-feira para avaliar a extensão do contingenciamento. "Vamos ter de cortar viagens, diárias, uma série de coisas", afirmou após participar de um debate sobre banda larga no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
Segundo Paulo Bernardo, mesmo com menos dinheiro disponível, os programas mais importantes do Ministério deverão ser preservados. "Nós achamos que ainda assim teremos condição de desenvolver aqueles programas que são prioritários", disse.
O decreto com o detalhamento do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União deverá ser publicado na segunda ou na terça-feira da próxima semana, segundo a secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa. Ela disse hoje que o decreto não sai nesta semana porque o governo ainda está discutindo os cortes com os diferentes ministérios.
Agência Brasil
