O governo federal e a Microsoft travam há algumas semanas uma queda de braço em torno do programa PC Conectado, que prevê venda de 1 milhão de computadores para população de baixa renda. O governo tenta arrancar da gigante do software nova oferta de um sistema operacional com mais recursos técnicos a preço reduzido.

Segundo o governo, a proposta da Microsoft de participar do programa oferecendo um sistema limitado por preço mais baixo que o cobrado pela versão completa do Windows XP é insuficiente. A companhia acenou então com uma segunda proposta e deve se reunir entre esta semana e a próxima com o governo para apresentar uma nova versão do Windows XP Starter Edition.

"Seria uma versão B do Starter Edition. Eles disseram que querem apresentar esta nova proposta e nós vamos ouvir", disse à Reuters o coordenador do PC Conectado, Cézar Alvarez, em entrevista por telefone. O programa de popularização do PC vem sendo preparado pelo governo há meses e, "em meados de abril", deverá ser anunciado oficialmente, afirmou Alvarez, sem precisar uma data.

Ainda não está decidido se apenas os computadores que utilizem software livre terão impostos menores, o que deixa a porta aberta à empresa norte-americana. "A Microsoft não está descartada, mas a proposta ainda é insuficiente", declarou Alvarez, acrescentando que não vai comprometer dinheiro público com um sistema que não atenda as funções mínimas idealizadas pelo governo.

O Starter Edition vem sendo oferecido na Tailândia e, segundo Alvarez, não permite a conexão em rede de computadores e não pode manter mais de duas janelas de programas abertas ao mesmo tempo. "A Microsoft continua sem oferecer o que tem de melhor e ela tem coisa muito boa", afirmou Alvarez.

Perguntado se a Microsoft poderia ficar fora dos programas especiais de crédito para compra de computadores caso não ofereça uma alternativa ao Starter Edition antes do lançamento oficial do PC Conectado, o coordenador do programa respondeu: "Ela vai ficar de fora. Eu não vou financiar algo insuficiente. Estou sendo responsável para com a população."

Procurada, a Microsoft afirmou que apóia programas de inclusão digital, mas que somente vai comentar sobre o PC Conectado após o anúncio oficial do programa.

Isenção contra ilegalidade

O programa PC Conectado tem meta de vender 1 milhão de computadores nos 12 meses seguintes ao seu lançamento. O preço máximo de um PC ficaria em torno de R$ 1,4 mil. Hoje, o assessor especial do Ministério das Comunicações, Jean-Claude Frajmund, afirmou a jornalistas que o governo trabalha com a possibilidade de isentar do pagamento de PIS e Cofins fabricantes de PCs que utilizem alto nível de componentes nacionais. Segundo o assessor, essa isenção significará uma redução de 9,25% no preço do computador.

"Está 90% acertado. (...) Com essa medida, estaremos combatendo também o mercado cinza, que hoje corresponde a dois terços do mercado nacional (de PCs)", afirmou Frajmund, lembrando que por ano são vendidos 3,3 milhões de PCs no país.

Além do incentivo aos fabricantes, que independe do sistema operacional a ser instalado nos computadores, o governo também poderá aumentar o limite de microcrédito de R$ 600 para R$ 1,3 mil de modo que os consumidores possam financiar a compra de um PC, disse Alvarez. Conforme Frajmund explicou, o governo também pode abrir uma linha de crédito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que seria repassada por três bancos ¿ Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Postal ¿ e com juros não superiores a 2% ao mês. Assim, um PC poderia ser financiado em 24 vezes de R$ 50 por mês.

O governo está marcando para a semana que vem uma reunião com fabricantes de PCs do país para acertar "99%" dos detalhes do projeto de inclusão digital, disse Alvarez. Entre os tópicos estão os mecanismos de financiamento, logística de distribuição e até marketing dos produtos.

Mas enquanto isso não acontece, a maior fabricante de computadores do país, a Positivo Informática, já começou a vender PCs com configuração e preço que atendem os interesses do governo. A empresa lançou na semana passada um computador com chip AMD Sempron de 2,2 GHz, 128 Mb de memória, CD Rom, disco rígido de 30 Gb e monitor, vendido por R$ 1,29 mil. A máquina era equipada com sistema Linux e trazia mais 27 aplicativos exigidos pelo governo. O primeiro lote foi vendido em poucas horas e a empresa prepara um segundo, maior.

"As margens (de lucro) são bem baixas, mas não estamos perdendo dinheiro", disse o diretor da Positivo, Helio Rotenberg. Ele acredita que, com o lançamento do programa do governo, o preço do computador possa cair mais por causa da isenção de impostos.