Empresas devem oferecer banda larga a R$ 35 em até 90 dias
- Claudia Andrade
- Direto de Brasília
O governo fechou acordo com empresas de telefonia para oferecer internet de 1 mega a R$ 35 no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Pelo acordo, as empresas devem se preparar para oferecer o serviço à população em um prazo de até 90 dias. O valor estipulado refere-se à assinatura pelo serviço, não incluindo acessórios como o modem, por exemplo.
O plano não será limitado por faixa de renda, sendo disponibilizado a qualquer interessado. As empresas poderão também oferecer outros pacotes de produtos aos consumidores. Haverá também franquia de uso, ou seja, o consumidor pagará pelo uso do serviço acima do limite de velocidade.
"Esse custo de 35 reais vai ter uma adesão superior a 70% das pessoas interessadas", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "Estamos, na prática, fixando um preço que é a metade do que é praticado hoje e, portanto, achamos que isso vai ser muito atraente. Fizemos uma pesquisa que mostrou que 70% das pessoas acham que esse preço é razoável".
O ministro disse ainda que, para fazer um plano com valor menor, seria necessário discutir uma política de subsídio, o que não ocorreu neste momento. "Esse plano será feito sem dinheiro público."
Definição de qualidade fica para depois
A qualidade do serviço que será oferecido à população, contudo, ainda não está acertada e deverá ser definida até o final de outubro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, as empresas precisam garantir apenas 10% da velocidade contratada. O governo pretendia garantir 70% da velocidade até 2014, mas isso não foi incluído no acordo.
"Temos duas discussões na Anatel sobre qualidade mínima para internet móvel e fixa", disse o ministro. "É uma coisa que, na minha opinião, nós estamos devendo. Poderia já ter sido votado".
A presidente Dilma Rousseff havia exigido que a qualidade estivesse presente no termo assinado pelas empresas, mas as companhias contestaram a exigência e, no final, a presidente aceitou que a definição ficasse nas mãos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os padrões mínimos de qualidade serão diferentes para internet móvel e fixa. A Anatel submeterá o relatório técnico a votação, que será realizada no dia 28 de julho, para depois submetê-lo a consulta pública.
O ministro afirmou, contudo, que o termo inclui meta de oferta de internet em larga escala com velocidade de 5 mega até 2014. Isso porque o próprio governo reconhece que a velocidade de 1 mega estará obsoleta em 2014. "Provavelmente estará (obsoleta) e também não custará mais R$ 35. O valor provavelmente vai cair", disse o ministro, acrescentando que "é bem provável que teremos internet de 10, 15 mega em larga escala".
Paulo Bernardo disse ainda que o governo tem um plano de investimento nas 12 cidades sede da Copa do Mundo 2014 para oferecer internet ultrarrápida.
PNBLA banda larga popular faz parte do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff. O acordo foi assinado entre o governo e as operadoras Oi, Telefónica, Sercomtel e CTBC.
Na proposta inicial de qualidade, Dilma pretende que as operadoras garantam 40% da velocidade contratada e 70% até 2014, mas as empresas avaliaram que o nível de exigência está acima dos padrões internacionais. Atualmente as operadoras mal garantem 10% da velocidade contratada pelo usuário.
O presidente da Telefónica Brasil, Antonio Carlos Valente, indicou que na fase inicial do plano, 230 dos 622 municípios do estado de São Paulo atendidos pela companhia terão o serviço até o fim deste ano. Esse conjunto de 230 municípios representa 89% da população atendida em São Paulo, afirmou Valente. Ele disse ainda, sem precisar números, que, com a execução do plano, a companhia deverá ajustar seus investimentos para este e para o próximo ano.
O plano, segundo Bernardo, não terá recursos públicos, mas a Eletrobrás poderá se associar para emprestar sua rede de cabos elétricos às operadoras privadas.