Google vai indenizar menor difamado em comunidade do Orkut
O Google Brasil terá que indenizar um usuário em R$ 12 mil, por danos morais, devido a ofensas sofridas no Orkut. Segundo a mãe e representante do menor, uma comunidade que foi criada no site de relacionamentos em 2008 continha comentários ofensivos contra seu filho e, em 2009, roubaram a senha do perfil do menino no portal e usaram-na para continuar a ofendê-lo, assim como a seus amigos.
A mãe da criança enviou vários pedidos de retirada do ar da página ofensiva, porém não foi atendida. Ainda segundo ela, os fatos abalaram o menino, que na época estava apenas com 13 anos de idade e acabou precisando de tratamento psicológico.
O Google argumentou que não poderia ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo autor, pois este é menor de idade e, portanto, pelo termo de política do site, ele estaria expressamente proibido de utilizar a página de relacionamento.
Os desembargadores que compõem a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fundamentaram sua decisão na afirmativa de que, embora a Google não tenha criado a comunidade que atentou à honra do autor, omitiu-se em retirá-la de circulação, mesmo diante da denúncia. Para eles, mesmo que o fato não tenha tido uma grande repercussão, este colocou o menor em uma situação vexatória.
