Senado aprova MP que reduz impostos sobre tablets nacionais
O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória (MP) que reduz os impostos incidentes sobre os tablets que forem produzidos no Brasil. Com a aprovação do projeto sem mudanças, o texto segue para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff. A MP já havia sido aprovada pela Câmara.
A proposta reduz a zero as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a venda dos tablets fabricados no País. A previsão do governo é que, com as desonerações, os tablets produzidos no Brasil poderão custar até 36% menos na comparação com o similar importado.
O relator da proposta no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) defendeu que os tablets possuem "grande potencial de venda, tanto no mercado interno quanto no externo", o que justifica a exigência de fabricação do produto no Brasil. "A medida melhorará o perfil das exportações brasileiras, ainda fortemente calcadas em produtos primários, e contribuirá para o equilíbrio do balanço de transações correntes", disse.
Eduardo Braga ainda ressaltou as mudanças feitas pela Câmara que, segundo ele, ajustaram o texto. Os deputados retiraram do projeto enviado pelo Executivo os pontos considerados polêmicos, como o que permite a criação de subsidiárias, no Brasil e no exterior, do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública com sede em Porto Alegre e que vai fabricar semicondutores e chips necessários à produção dos tablets no Brasil.
Também foi retirada do texto a parte relativa às mudanças na regulação dos recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A mudança foi feita a partir de uma emenda acolhida parcialmente pela deputada Manuela D`Ávila (PCdoB-RS), relatora do projeto na Câmara, que eleva de 4,6% para 5,6% o crédito relativo à Cofins na compra desses aparelhos se produzidos na Zona Franca de Manaus.
A MP foi apresentada pelo Executivo depois da visita da presidente Dilma Rousseff à China no começo do ano. Na ocasião, a Foxconn, fabricante terceirizada do iPad, da Apple, apresentou um plano de investimentos no país e pediu apoio do governo por meio de incentivos fiscais.
Além dos incentivos à produção dos tablets, a matéria aumenta o prazo para que administradoras de Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) criadas a partir de 23 de julho de 2007 iniciem suas obras de implantação. O tempo permitido passa de 12 para 24 meses. Entre as companhias que já demonstraram interesse em fabricar tablets no Brasil estão a Positivo e a ZTE, além da Foxconn.
Com informações da Agência Brasil e da Reuters.
