EUA obriga Twitter a entregar IPs de suspeitos do WikiLeaks
Uma ordem judicial expedida na quinta-feira obriga o Twitter a revelar os dados pessoais de três de seus usuários. Segundo o New York Times, os tuiteiros são suspeitos de envolvimento com vazamentos do site WikiLeaks.
No ano passado, o Departamento de Justiça norte-americano solicitou os dados ao microblog, mas sem um mandato. Em vez dele, os investigadores se basearam no Stored Communications Act (ato de comunicações armazenadas, em tradução livre), de 1994, e obrigaram o Twitter a fornecer o IP dos tuiteiros - o número único permite identificar a localização de qualquer computador conectado à internet.
Jacob Appelbaum, especialista ianque em segurança de computadores, Rop Gonggrijp, cidadão holandês, e Birgitta Jonsdottir, membro do parlamento islandês, foram avisados sobre a solicitação pelo próprio Twitter, no início deste ano. Os três investigados entraram com petições na justiça, argumentando que seus endereços de IP eram informações privadas, e que as justificativas dos investigadores eram muito amplas para embasar a busca. Além disso, afirmaram que ela restringia seu direito a liberdade de expressão.
Mas a argumentação não convenceu o juiz Liam O'Grady, da corte distrital de Alexandria, do estado da Virgínia. "A informação buscada era claramente relevante para se estabelecer fatos-chave relacionados a uma investigação curso", afirmou a decisão do magistrado.
O'Grady ainda afirmou que os usuários "voluntariamente" entregaram seus IPs quando se registraram no Twitter, e que teriam por isso menos expectativas de privacidade. "Eles sabiam ou deveriam saber que as informações sobre seus IPs seriam armazenada pelo Twitter, então eles tinham uma expectativa reduzida quanto à privacidade desta informação, principalmente considerando seu aparente consentimento com os termos de serviço e a política de privacidade do Twitter", diz a decisão.
A corte da Virgínia também negou o pedido dos três para que o Departamento de Justiça liberasse a justificativa oficial que motivou o pedido dos dados. O New York Times afirma que nem o Departamento e nem o Twitter estavam disponíveis para comentar o assunto.
Já os três investigados postaram, no microblog, sobre sua frustação com a decisão da corte norte-americana. "Hoje é um daqueles dias de 'perdendo a fé no sistema de justiça'", afirmou Appelbaum. Gonggrijp postou link para uma declaração em seu blog, onde diz que "não há muita coisa que se possa obter do Twitter que não se possa obter no blog". Mas pondera que "princípios maiores" em questão e que "a decisão não é boa para a privacidade online".
"Faria tudo de novo", resumiu Birgitta no Twitter. Já na nota divulgada pela Fundação Fronteiras Eletrônics (EFF, na sigla em inglês), que a representou, a islandesa alerta que "com a decisão, a corte está nos dizendo que o governo norte-americano tem acesso secreto a toda informação online dos usuários da web processada por empresas nos Estados Unidos".
"Ao navegar na internet, confiamos nossas informações a uma série de empresas e serviços que fazem a transferência dos dados", afirmou a diretora de assuntos legais da EFF, Cindy Cohn. "Estamos seriamente preocupados porque a decisão da corte conclui que é 'jogo limpo' usar os registros coletados por serviços como Twitter, Facebook, Skype e Google em buscas sem mandado por parte do governo", concluiu.
