Especialista: julgamento do fundador do Megaupload pode levar anos
O processo judicial contra o fundador do site de downloads Megaupload, o alemão Kim Schmitz, em prisão preventiva na Nova Zelândia e cuja extradição é requerida pelos Estados Unidos por suposta pirataria virtual, pode levar anos, assegurou nesta terça-feira um especialista legal.
Rick Shera, da firma Lowndes Jordan, disse à Radio New Zealand que é "o primeiro caso de extradição por transgressão dos direitos de propriedade intelectual na Nova Zelândia", e, além disso, se trata de um caso complexo "muito raro no resto do mundo".
Schmitz, mais conhecido como Kim Dotcom, foi detido no fim da semana passada junto a outros três executivos do Megaupload na cidade neozelandesa de Auckland, durante uma extensa operação internacional coordenada pelo FBI.
Desde sua detenção, Schmitz se encontra em prisão preventiva junto a seus compatriotas Finn Batato, 38 anos, e Mathias Ortman, 40, e ao holandês Bram van der Kolk, 29.
As autoridades americanas consideram que o Megaupload faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma grande rede de pirataria virtual mundial" que provocou perdas de mais de US$ 500 milhões ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias.
Dotcom, 38 anos, apresentou-se pela segunda vez à Justiça neozelandesa nesta segunda-feira e atualmente aguarda que o juiz David McNaughton decida - até a quarta-feira desta semana - se concede ou não a liberdade condicional.
O especialista legal neozelandês prevê que depois que a decisão do juiz for anunciada a parte que se sentir prejudicada apelará, seja ela a defesa ou a acusação. Shera explicou que para que Schmitz seja extraditado aos Estados Unidos a Procuradoria neozelandesa deverá provar que os crimes dos quais é acusado são também delitos na Nova Zelândia puníveis com mais de 12 meses de prisão.
Se Dotcom for realmente extraditado, o processo judicial nos Estados Unidos irá durar vários anos, previu Shera. No caso de a Justiça da Nova Zelândia aprovar a extradição, os quatro detidos serão processados nos Estados Unidos por suposto crime organizado, lavagem de dinheiro e violação da lei de direitos de propriedade intelectual, pelo que podem ser condenados a uma pena máxima de 50 anos de prisão.
Como parte da operação internacional promovida pelos Estados Unidos, também foi detido na Alemanha o turco Sven Echternach, 39 anos, e na Holanda, o eslovaco Andrus Nomm, 32.
