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Fundador do Megaupload tem liberdade negada na Nova Zelândia

24 jan 2012 - 20h59
(atualizado em 25/1/2012 às 08h39)
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Um tribunal da Nova Zelândia negou nesta quarta-feira (pelo horário local, noite de terça-feira no Brasil) a liberdade sob fiança ao fundador do portal web Megaupload.com, "Kim Dotcom", que permanecerá na prisão até 22 de fevereiro, enquanto as autoridades dos Estados Unidos buscam sua extradição acusando-o de pirataria em massa.

Fundador do Megaupload, Kim Schmitz, é escoltado por um policial em um distrito judicial em Auckland, na Nova Zelândia
Fundador do Megaupload, Kim Schmitz, é escoltado por um policial em um distrito judicial em Auckland, na Nova Zelândia
Foto: TV3 / AFP

Um juiz do tribunal neo-zelandês rejeitou o pedido de liberdade sob fiança apresentado por "Kim Dotcom", que está detido desde que a polícia revistou sua mansão de Auckland na sexta-feira, e nega as acusações da Justiça americana.

O juiz David McNaghton disse estar preocupado que Dotcom - acusado pelas autoridades americanas de receber US$ 42 milhões de seu império da internet apenas em 2010 - saísse do país caso fosse libertado sob fiança. "Tenho certeza de que ele tem os recursos financeiros suficientes para obter uma identidade falsa ou documentos de viagens e conseguir transporte para fora do país caso ele decida assim fazer", disse.

McNaughton concluiu: "com determinação suficiente e recursos financeiros, os riscos de fuga (do país) permanecem reais e, por isso, o pedido de fiança é negado."

Dotcom, também conhecido como Kim Schmitz, está entre as sete pessoas indiciadas pelo Departamento de Justiça americano e pelo FBI acusado de "pirataria massiça online de diversos tipos de trabalhos com direitos autorais registrados, pelo Megaupload.com" e outros sites. Eles teriam causado mais de US$ 500 milhões de dólares em prejuízo para os detentores dos direitos autorais oferecendo cópias de filmes, programas de TV e outros conteúdos de forma pirateada.

A polícia apreendeu um Cadillac de 1959 e outros carros antigos, assim como obras de arte, durante a operação na mansão de Dotcom. As acusações americanas contra Dotcom incluem lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, que podem levar a até 20 anos de prisão.

Entenda o caso

As autoridades dos EUA, incluindo o FBI (polícia federal americana) tiraram o Megaupload do ar e outros 18 sites afiliados no dia 19 de fevereiro por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial" que causou mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. As autoridades norte-americanas consideram que por meio do Megaupload, que conta com 150 milhões de usuários registrados, e de outras páginas associadas ingressaram cerca de US$ 175 milhões.

Megaupload Ltd., e outra empresa vinculada ao caso, a Vestor Ltd, foram indiciadas pela câmara de acusações do estado da Virgínia (leste) por violação aos direitos autorais e também por tentativas de extorsão e lavagem de dinheiro, infrações penalizadas com 20 anos de prisão. Embora tenham participado da operação, as autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar acusações formais contra o Megaupload, apesar de considerar que a empresa também infringiu as leis sobre propriedade intelectual deste país.

Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente o site do Departamento de Justiça e o da produtora Universal Music, entre outros na noite de 19 de fevereiro. De acordo com os hackers, foi o maior ataque já promovido pelo grupo, com mais de 5 mil pessoas ajudando.

O anúncio do fechamento do Megaupload ocorreu em meio a uma polêmica nos Estados Unidos sobre uma proposta de lei antipirataria, o Sopa, que corre na Câmara dos Representante, e o Pipa, que é debatido no Senado, contra as quais se manifestou, entre muitos outros, o site Wikipédia, interrompendo seu acesso no dia 18 de fevereiro e o Google mascarando seu logo. O protesto foi chamado de apagão ou blecaute pelos manifestantes.

AFP Todos os direitos de reprodução e representação reservados. 
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