Um tribunal neozelandês concedeu nesta quinta-feira liberdade condicional a dois dos três diretores do site de downloads Megaupload que foram detidos em Auckland junto ao fundador do portal, o alemão Kim Schmitz.

O juiz David McNaughton, do tribunal do distrito de North Shore, anunciou a libertação condicional do alemão Finn Batato, 38 anos, e do holandês Bram van der Kolk, 29. Por enquanto, segue pendente a decisão sobre a liberdade condicional requisitada pelo alemão Mathias Ortmann, 40 anos, co-fundador do Megaupload.

Schmitz, conhecido como "Dotcom", foi detido junto aos outros três executivos na última sexta-feira em sua mansão nos arredores de Auckland, no marco de uma extensa operação internacional que incluiu o fechamento do site e a detenção na Europa de outros dois supostos cúmplices.

O juiz McNaughton negou nesta quarta-feira a liberdade condicional de "Dotcom" por considerar que existe risco de fuga da Nova Zelândia. "Dotcom", que apelou da decisão, permanecerá detido até 22 de fevereiro, quando acontecerá uma audiência sobre o pedido de extradição aos Estados Unidos.

O tribunal de North Shore também outorgou liberdade condicional a Wayne Tempero, guarda-costas de "Dotcom" que foi acusado de posse ilegal de uma arma semi-automática.

As autoridades americanas fecharam o Megaupload ao considerar que o site faz parte de "uma organização criminosa responsável por uma grande rede de pirataria informática mundial" que causou prejuízos de mais de US$ 500 milhões ao transgredir os direitos autorais de empresas.

No caso de a extradição ser aprovada, os quatro detidos serão julgados nos Estados Unidos, onde são acusados por crime organizado, lavagem de dinheiro e violação da lei de direitos de propriedade intelectual.

Entenda o caso

As autoridades dos Estados Unidos, incluindo o FBI (polícia federal americana), tiraram o Megaupload e outros 18 sites afiliados do ar na noite do dia 19 de janeiro (horário de Brasília) por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial". O Megaupload teria causado mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. As autoridades norte-americanas consideram que por meio do site, que conta com 150 milhões de usuários registrados, e de outras páginas associadas, ingressaram cerca de US$ 175 milhões.

Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente o site do Departamento de Justiça, do FBI e o da produtora Universal Music, entre outros na noite de 19 de janeiro, horário de Brasília. De acordo com os hackers, foi o maior ataque já promovido pelo grupo, com mais de cinco mil pessoas ajudando.

No dia 20 de janeiro na Nova Zelândia, noite de 19 de janeiro no Brasil, a polícia neozelandesa realizou uma operação na qual confiscou dos detidos e do Megaupload bens avaliados em US$ 4,8 milhões, além de US$ 8 milhões depositados em contas abertas em diversos bancos do país. Nesta operação, Kim Schmitz, mais conhecido por Dotcom, fundador do Megaupload, e os outros três envolvidos, foram presos. Desde então, outros acusados de participar do negócio, alguns fugitivos, vêm sendo presos ao redor do mundo. Dotcom, que teve o pedido de fiança negado, está preso desde o dia 20 de janeiro na Nova Zelândia e deve permanecer até o dia 22 de fevereiro, quando termina o prazo do pedido de extradição para os Estados Unidos.

Megaupload Ltd., e outra empresa vinculada ao caso, a Vestor Ltd, foram indiciadas pela câmara de acusações do Estado da Virgínia (leste) por violação aos direitos autorais e também por tentativas de extorsão e lavagem de dinheiro, infrações penalizadas com 20 anos de prisão. Embora tenham participado da operação, as autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar acusações formais contra o site.

O anúncio do fechamento do Megaupload ocorreu em meio a uma polêmica nos Estados Unidos sobre dois projetos de lei antipirataria, o Sopa (Stop Online Piracy Act), que corria na Câmara dos Representantes, e o Pipa (Protect Intelectual Property Act), que era debatido no Senado, contra as quais se manifestou, entre muitos outros, o site Wikipédia, interrompendo seu acesso no dia 18 de janeiro, e o Google mascarando seu logo. O protesto foi chamado de apagão ou blecaute pelos manifestantes.