Fundação ajuda usuários do Megaupload a reaver seus arquivos
A Fundação Fronteira Eletrônica (EFF, na sigla em inglês) anunciou uma parceria com o provedor de armazenamento de dados Carpathia Hosting para ajudar os clientes do Megaupload que não têm mais como acessar seus arquivos. A ONG e a companhia de servidores criaram o Mega Retrieval (neste atalho http://bit.ly/zzU5sY) - algo como "mega resgate", em português - para colocar consumidores em contato com os advogados da EFF.
O site traz o e-mail de contato da organização de apoio jurídico, bem como mensagens da ONG e da Carpathia. "Quando o governo dos Estados Unidos fechou o Megaupload, uma multidão de usuários inocentes que arquivam documentos legítimos e que não infringem direitos autorais ficou sem nenhuma forma de acessar seus dados. Se você é uma dessas pessoas, mora nos EUA e busca auxílio legal para recuperar seus dados, por favor mande um e-mail para a EFF", diz a mensagem. A ONG busca uma forma legal de os clientes recuperarem seus documentos. Há um aviso de que a EFF pode não conseguir representar a todos os contatos.
A Carpathia, que alugava servidores para o Megaupload para o armazenamento de dados, afirma na nota do Mega Retrieval que não tem "planos imediatos" de realocar os servidores. A empresa de Kim Dotcom não está mais pagando o aluguel dos servidores, uma vez que teve os bens bloqueados. A Carpathia diz que se mudar de ideia, os clientes do Megaupload serão informados "com pelo menos 7 dias de antecedência". A companhia reforça que não tem acesso aos arquivos armazenados em seus datacenters, e recomenda que os usuários entrem em contato com o EFF.
Entenda o caso
As autoridades dos Estados Unidos, incluindo o FBI (polícia federal americana), tiraram o Megaupload e outros 18 sites afiliados do ar na noite do dia 19 de janeiro (horário de Brasília) por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial". O Megaupload teria causado mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. As autoridades norte-americanas consideram que por meio do site, que conta com 150 milhões de usuários registrados, e de outras páginas associadas, ingressaram cerca de US$ 175 milhões.
Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente o site do Departamento de Justiça, do FBI e o da produtora Universal Music, entre outros na noite de 19 de janeiro, horário de Brasília. De acordo com os hackers, foi o maior ataque já promovido pelo grupo, com mais de cinco mil pessoas ajudando.
No dia 20 de janeiro na Nova Zelândia, noite de 19 de janeiro no Brasil, a polícia neozelandesa realizou uma operação na qual confiscou dos detidos e do Megaupload bens avaliados em US$ 4,8 milhões, além de US$ 8 milhões depositados em contas abertas em diversos bancos do país. Nesta operação, Kim Schmitz, mais conhecido por Dotcom, fundador do Megaupload, e os outros três envolvidos, foram presos. Desde então, outros acusados de participar do negócio, alguns fugitivos, vêm sendo presos ao redor do mundo. Dotcom, que teve o pedido de fiança negado, está preso desde o dia 20 de janeiro na Nova Zelândia e deve permanecer até o dia 22 de fevereiro, quando termina o prazo do pedido de extradição para os Estados Unidos.
Megaupload Ltd., e outra empresa vinculada ao caso, a Vestor Ltd, foram indiciadas pela câmara de acusações do Estado da Virgínia (leste) por violação aos direitos autorais e também por tentativas de extorsão e lavagem de dinheiro, infrações penalizadas com 20 anos de prisão. Embora tenham participado da operação, as autoridades da Nova Zelândia não devem apresentar acusações formais contra o site.
O anúncio do fechamento do Megaupload ocorreu em meio a uma polêmica nos Estados Unidos sobre dois projetos de lei antipirataria, o Sopa (Stop Online Piracy Act), que corria na Câmara dos Representantes, e o Pipa (Protect Intelectual Property Act), que era debatido no Senado, contra as quais se manifestou, entre muitos outros, o site Wikipédia, interrompendo seu acesso no dia 18 de janeiro, e o Google mascarando seu logo. O protesto foi chamado de apagão ou blecaute pelos manifestantes.
